S�o Paulo - O desempenho dos integrantes da Comiss�o Nacional da Verdade durante o depoimento do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, na sexta-feira, 10, est� provocando cr�ticas de ex-presos pol�ticos, familiares de desaparecidos e organiza��es de direitos humanos. Na avalia��o desses grupos, a comiss�o teria deixado o ex-comandante do DOI-Codi transformar o depoimento p�blico numa esp�cie de palanque pol�tico, em defesa do per�odo autorit�rio.“Estou indignado. A comiss�o deveria ter se preparado melhor, organizado as regras, para impedir que um fac�nora transformasse aquilo num palanque, agredindo a presidente da Rep�blica da forma como fez”, diz o ex-deputado Aldo Arantes, da dire��o nacional do PC do B.
O presidente da Comiss�o Estadual da Verdade Rubens Paiva, de S�o Paulo, deputado Adriano Diogo (PT), tamb�m criticou a Comiss�o Nacional: “As pessoas selecionadas n�o estavam preparadas. Ele chamou a presidente de terrorista e eles n�o reagiram, n�o defenderam a legalidade”.
Luiz Moreira, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito de Contagem e assessor de grupos de direitos humanos, qualificou como “desastre” o depoimento. “O erro foi deixar a oitiva de Ustra, um quadro ideol�gico profundamente ligado �s estruturas da ditadura, pender para o lado de um tribunal de j�ri.” Para o professor, o papel da comiss�o � garantir �s v�timas da ditadura e a seus familiares o esclarecimento dos epis�dios de que foram v�timas: “N�o adianta jurisdicizar o debate, porque as a��es da comiss�o n�o t�m consequ�ncias jur�dicas. O que est� em quest�o � o direito � verdade. O depoimento deveria ter tido um tratamento mais t�cnico e pol�tico”.
Dezenas de ex-presos pol�ticos afirmam ter sido torturados no DOI-Codi do 2.º Ex�rcito, em S�o Paulo, quando Ustra comandava a institui��o. Ele � hoje uma das figuras mais visadas por a��es no Judici�rio que envolvem o per�odo ditatorial. Est� enfrentando tr�s a��es penais, movidas pelo Minist�rio P�blico Federal, que buscam sua responsabiliza��o em caso de desaparecidos pol�ticos. Em S�o Paulo, j� foi reconhecido na Justi�a como torturador.
Positivo
O cientista pol�tico Manoel Moraes, membro da Comiss�o da Verdade de Pernambuco, considera positiva a presen�a do coronel perante a Comiss�o Nacional: “Os inquiridores estavam bem preparados. A melhor indica��o disso foi o fato de que Ustra come�ou a falar e a ficar nervoso, quando tinha o direito de silenciar. Percebeu que a comiss�o tinha muni��o”.
Quanto aos argumentos de Ustra, observa: “A busca da verdade n�o pode anular o direito do inquirido de se manifestar. O que ouvimos foram manifesta��es de algu�m preso a uma vis�o totalit�ria e superada. Seus argumentos eram t�o fr�geis que come�ou a gritar”.