Bras�lia – O 2º Tribunal do J�ri de Belo Horizonte aguarda manifesta��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP-MG) para definir uma nova data de julgamento do principal acusado do chamado Massacre de Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy. Embora o adiamento n�o tenha sido confirmado oficialmente, a assessoria do �rg�o informou que a expectativa � que o juiz Glauco Soares, presidente do Tribunal do J�ri, determine a publica��o da nova data nesta quarta-feira, ap�s manifesta��o do MP.
Adriano Chafik Luedy vai a j�ri pela acusa��o de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, no munic�pio de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, no dia 20 de novembro de 2004. Na ocasi�o, foram mortos cinco trabalhadores rurais – Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim Jos� dos Santos, de 48 – e cerca de 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crian�as.
Comandados por Adriano Chafik, que confessou ter participado do massacre, 17 pistoleiros invadiram o local e atearam fogo em barracos e planta��es. As cinco v�timas foram executadas com tiros � queima-roupa. Chafik conseguiu, poucos dias depois da confiss�o, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.
Silvio Netto, integrante da dire��o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que as fam�lias sem terra que ainda ocupam a Fazenda Nova Alegria lamentam o prov�vel adiamento do julgamento, que, se for confirmado, ser� o segundo. O primeiro j�ri, marcado para 17 de janeiro, foi adiado porque o juiz da Comarca de Jequitinhonha, onde inicialmente ocorreria o julgamento, enviou o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos r�us indicasse testemunhas a serem ouvidas na ocasi�o. Netto ressaltou que o adiamento � uma “manobra jur�dica” da defesa.
“Eles [os advogados] sabem que n�o h� qualquer possibilidade de absolvi��o e fizeram isso para conseguir mais uma vez adiar a puni��o”, disse, por telefone � Ag�ncia Brasil.
Netto informou que um grupo de trabalhadores sem terra est� acampado, em protesto, na Pra�a da Assembleia Legislativa, na capital mineira. Eles reivindicam a marca��o imediata da nova data do julgamento e a pris�o preventiva de Adriano Chafik Luedy.
As fam�lias de sem terra ocuparam a Fazenda Nova Alegria em 2002 e denunciaram � Pol�cia Civil o recebimento de amea�as por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1,7 mil hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (Iter) como terra devoluta, que � uma �rea do Estado e que deveria ser devolvida para as fam�lias. Nove anos depois do epis�dio, as fam�lias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da �rea seja desapropriada. Iniciado h� 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
O procurador de Justi�a Afonso Henrique de Miranda, que coordena o Centro de Apoio das Promotorias de Conflitos Agr�rios do MP-MG, tamb�m lamentou o prov�vel adiamento do julgamento, mas ressaltou que � melhor que seja definida uma nova data, diante dos argumentos da defesa, para eliminar o risco de v�cio processual e a anula��o da poss�vel condena��o.
“O processo est� maduro para ser julgado e, embora ainda n�o tenhamos uma decis�o formal sobre o adiamento do julgamento, acreditamos que � melhor atrasar a realiza��o da justi�a do que correr qualquer risco de que a condena��o possa ser anulada”, disse � Ag�ncia Brasil.
“Respeitamos, obviamente, a decis�o do j�ri e o seu veredito, mas as provas que temos s�o muito contundentes e consistentes no sentido da condena��o”, acrescentou. Procurado pela reportagem, o advogado do r�u n�o foi localizado para comentar o assunto.
Na tarde desta ter�a-feira, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos far� na C�mara dos Deputados um ato p�blico pedindo a condena��o dos acusados pelo massacre. Est� prevista a presen�a da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Maria do Ros�rio, do ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, e de duas sobreviventes do massacre. A Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) do Senado tamb�m se disp�s a acompanhar o julgamento.