Projeto que destina 10% de gorjeta para aposentadoria e Previd�ncia avan�a no Senado

Bras�lia - Tradi��o entre os brasileiros, os 10% de gorjeta deixados em bares, restaurantes e hot�is nem sempre v�o para o bolso dos gar�ons, como esperam os clientes. Para pacificar essa situa��o, um projeto de lei (PLC 57/2010) aprovado nesta ter�a-feira na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado deixa mais claro o rateio desse valor.

A proposta j� aprovada na C�mara n�o torna a cobran�a obrigat�ria, mas estabelece que os 10% fa�am parte da contribui��o previdenci�ria e do c�lculo para a aposentadoria. Pela proposta, 80% do valor extra pago pelos clientes deve ser repassado integralmente aos funcion�rios. Os outros 20% poder�o ser descontados no pagamento encargos sociais e previdenci�rios pelos empres�rios.

Na pr�tica, a Carteira de Trabalho do empregado dever� trazer, al�m do sal�rio fixo, o percentual recebido de gorjeta. Caso a cobran�a seja suspensa, o empres�rio dever� incorporar o valor pago ao sal�rio do empregado, pela m�dia dos �ltimos 12 meses.

Segundo o projeto, todos os envolvidos no servi�o – copeiros, cozinheiros, ajudantes de servi�os gerais – tamb�m devem entrar no rateio da gorjeta. J� os percentuais a que cada trabalhador ter� direito dever� ser acertado por acordo coletivo pelos respectivos sindicatos.

O projeto determina tamb�m que os sindicatos criem uma comiss�o para fiscalizar os repasses, al�m de multa de um quinze avos – com base na m�dia di�ria de gorjeta – ao empres�rio que n�o fizer o pagamento corretamente. O objetivo � evitar faudes

Representantes de trabalhadores de hot�is, bares e restaurantes comemoram com aplausos a aprova��o do projeto na Comiss�o. "A grande vantagem da regulamenta��o dos 10% � que, de agora em diante, n�s trabalhadores que recebemos a taxa de servi�o da gorjeta vamos ser beneficiados com uma aposentadoria decente”, destacou o presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Tesh.

“Muitos empres�rios recebem os 10% e n�o repassam para os trabalhadores e n�o fazem o recolhimento para a Previd�ncia. J� um gar�om, um recepcionista que recebe esses valores junto com o sal�rio no fim do m�s, quando se aposenta, s� recebe os benef�cios com base no piso da categoria", completou o presidente da Contratuh.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist�rio do Trabalho de 2011, no Brasil, 2 milh�es de pessoas trabalham no setor de hot�is, bares, restaurantes e similares.

Caso seja acatado, o requerimento de urg�ncia da mat�ria no plen�rio do Senado, a expectativa do senador Lindbergh Faria � a de que a vota��o final ocorra antes do recesso parlamentar de julho.