Entidades pedem apoio de deputados para recalcular d�vida dos estados

Economistas e auditores fiscais pressionam os deputados mineiros para que tomem uma posi��o em rela��o ao erro no c�lculo da d�vida do estado com a Uni�o, que acresceu indevidamente R$ 2,146 bilh�es ao montante do d�bito. O N�cleo Mineiro da Auditoria Cidad� da D�vida protocolou ontem na Comiss�o Especial da D�vida P�blica de Minas Gerais, na Assembleia Legislativa, carta nesse sentido assinada por 41 entidades e movimentos sociais, incluindo ele pr�prio.

Segundo a organiza��o n�o governamental, 0,26% aplicado indevidamente sobre as taxas de juros reais da d�vida de Minas com a Uni�o, desde a primeira parcela, em 2001, levou o estado a desembolsar, at� dezembro de 2012, R$ 2,146 bilh�es a mais do que deveria. O erro bilion�rio quase alcan�a, por exemplo, o conjunto dos investimentos diretos do Tesouro do Estado no ano passado, de R$ 2,6 bilh�es.

O deputado estadual Adelmo Carneiro Le�o (PT), que era o presidente da comiss�o, informou ontem que ao assumir a Vice-Presid�ncia da Assembleia, por determina��o regimental, precisou deixar o cargo. Como Ant�nio J�lio (PMDB), que era o vice-presidente, foi eleito prefeito de Par� de Minas, a comiss�o precisar� ser reestruturada.

Iniciado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2011, o movimento pela renegocia��o da d�vida dos estados e munic�pios se espalhou pelo pa�s arregimentando governadores e assembleias legislativas. Em decorr�ncia da press�o pol�tica e do pleito dos governadores, o governo federal encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 238/2013, com o novo indexador para o pagamento das d�vidas dos estados e munic�pios com a Uni�o. A nova regra apresentada por Guido Mantega em dezembro passado permitir� que a corre��o da d�vida passe a ser baseada no �ndice de Pre�o ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou na taxa Selic, o que for menor. Entretanto, a mat�ria ainda n�o foi aprovada.

Com a nova proposta que tramita no Congresso, o problema do peso da d�vida nas finan�as do estado n�o ser� resolvido em Minas, mas pode ser amenizado. Se nada for feito, o estado chegar� a 2028, segundo estimativas de economistas, devendo duas vezes mais do que as suas receitas correntes l�quidas e ter�, at� 2038, desembolsado R$ 153,8 bilh�es para quitar o d�bito original, fundado em 1998, de R$ 14,88 bilh�es.

Pela nova proposta, Minas chegar� a 2028 devendo R$ 36,6 bilh�es, o equivalente a 59% das receitas correntes l�quidas projetadas para esse ano. Esse montante, acrescido aos juros e servi�o, elevaria em 2038, prazo final para a quita��o, o pagamento acumulado pelo estado desde o in�cio do contrato de R$ 133,2 bilh�es.

Apesar da proposta de redu��o dos juros da d�vida do governo federal, que tramita no Congresso, o N�cleo Mineiro da Auditoria Cidad� da D�vida quer mais. Segundo a economista e coordenadora da ONG, Maria Eul�lia Alvarenga, � necess�ria a completa revis�o dos contratos. Argumento para isso, segundo ela, existe e est� descrito na carta enviada � Assembleia Legislativa.

Secret�rio

A d�vida dos estados foi citada esta semana tamb�mpelo secret�rio de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, que espera uma defini��o no Congresso sobre o tema at� o fim do m�s que vem. A equipe econ�mica do governo de Minas concorda com altera��es propostas pelo governo federal no indexador dos d�bitos, mas defende mudan�as tamb�m no percentual que poder� ser reservado pelos estados para quit�-los.