Apresentada emenda que impossibilita aprovar destaques

Para aprovar a Medida Provis�ria 595, a MP dos Portos, em tempo h�bil, o governo decidiu dar o troco na mesma moeda usada pela oposi��o. O deputado Sib� Machado (PT-AC) apresentou nesta quarta-feira uma proposta de emenda que, na pr�tica, caso seja aprovada tornaria invi�vel a aprecia��o de v�rios outros destaques apresentados pelo DEM e PSDB. A manobra tem por objetivo abreviar a conclus�o da MP dos Portos a fim de envi�-la ao Senado ainda nesta quarta-feira e permitir a vota��o o mais rapidamente poss�vel.

Machado prev� que os contratos de arrendamentos firmados ap�s 1993 poder�o ser prorrogados por uma �nica vez, pelo prazo m�ximo previsto no contrato, desde que o arrendat�rio promova investimentos. A diferen�a em rela��o aos destaques da oposi��o � que, na proposta do petista, a prorroga��o poder� ocorrer, enquanto na da oposi��o, seria obrigat�ria.

Regimentalmente, se a proposta do PT - que conta com o apoio de parte da base aliada - for aprovada, ela automaticamente derruba a aprecia��o de v�rios dos destaques da oposi��o e torna �gil a tramita��o da MP. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criticou a decis�o do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de ter permitido que essa emenda passasse na frente das demais. Alves argumentou que, pelo fato de ser mais abrangente, ela tem regimentalmente prefer�ncia.