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Estado de Minas

Senado derruba recursos da oposi��o contra MP 595


postado em 16/05/2013 17:42

O plen�rio do Senado aprovou nesta quinta-feira, em vota��o simb�lica, a derrubada de todos os recursos apresentados por senadores de oposi��o e independentes que questionavam pontos da Medida Provis�ria 595, a MP dos Portos. Ap�s cinco horas de discursos, os senadores finalmente come�aram a discutir o m�rito da proposta.

O principal dos recursos rejeitado foi apresentado pelo l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Ele havia dito ter acusado a exist�ncia de um "erro material" entre o texto aprovado na comiss�o mista da MP, e o texto agora sob an�lise dos senadores. O l�der tucano queria suspender a tramita��o da medida provis�ria.

O parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da comiss�o mista, havia aceitado excluir o termo "organizados" do artigo que trata da organiza��o do trabalhador portu�rio. O questionamento apresentado pelo l�der tucano j� tinha sido feito ontem pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A mudan�a garantiria, segundo Paulinho, que os trabalhadores do setor pudessem trabalhar tanto em portos privados quanto p�blicos, previs�o que, hoje, n�o existe.

A express�o, contudo, foi mantida no relat�rio de Braga, aprovado pelo plen�rio da C�mara dos Deputados na noite de quarta. Os senadores decidiram rejeitar os recursos em bloco, por entender que os assuntos eram semelhantes. "Estamos vivendo um novo autoritarismo. Espero que Vossa Excel�ncia n�o seja uma pe�a disso", criticou Nunes Ferreira. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rebateu, dizendo que algo que engrandece nesta Casa � o esp�rito de concilia��o.


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