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Estado de Minas

Ap�s ampla discuss�o, Senado tamb�m aprova MP dos Portos

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), comemorou dizendo que o projeto � "fundamental" para o desenvolvimento do pa�s


postado em 16/05/2013 19:30 / atualizado em 16/05/2013 20:08

(foto: Pedro França/Agência Senado)
(foto: Pedro Fran�a/Ag�ncia Senado)

Com 53 votos favor�veis e sete contr�rios e cinco absten��es, o Senado aprovou, simbolicamente, nesta quinta-feira, a Medida Provis�ria dos Portos (MP 595/2012). Ao contr�rio da C�mara, a base aliada do governo, unida, decidiu impor a ampla maioria no Senado. O plen�rio da Casa rejeitou, em vota��o simb�lica, a aprecia��o separada das nove emendas que tinham sido apresentadas pela oposi��o. Dessa forma, o texto foi aprovado sem altera��es. A manobra fazia parte da estrat�gia da oposi��o que pretendia adiar a vota��o da MP a fim de lev�-la at� depois das 23h59, quando perderia a validade.

Durante toda a tarde os senadores, principalmente da oposi��o, se revezaram no microfone do plen�rio na tentativa de obstruir a vota��o. Durante as cerca de sete horas da sess�o, os parlamentares criticaram o prazo muito curto dado ao Senado para debater a mat�ria. Isso porque o texto da MP 595 s� foi aprovado na C�mara dos deputados na manh� desta quinta-feira.

Como se trata de projeto de lei de convers�o, n�o ser� necess�rio que os senadores aprovem a reda��o final, de modo que a vota��o foi conclu�da. Antes da vota��o do m�rito do PLV, os senadores j� tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, n�o houve qualquer altera��o � mat�ria, que n�o precisar� voltar para nova aprecia��o da C�mara dos Deputados. O texto segue agora para san��o da presidenta Dilma Roussef, que ir� avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

Oposi��o

Os senadores da oposi��o Jos� Agripino(DEM), Randolfe Rodrigues (PSOL) e Aloysio Nunes (PSDB), chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de seguran�a para suspender a sess�o desta quinta-feira. Segundo Agripino, a medida � para que a Casa “saia de cabe�a erguida”. “A C�mara teve o direito de debater, o Senado n�o. O Senado vai sair acocorado. N�o podemos dar contribui��o nenhuma agora. � um pacote pronto que n�s temos a obriga��o de digerir”, acusou.

Em resposta, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP, e outros senadores da base argumentaram que a mat�ria foi amplamente discutida durante sua an�lise em comiss�o mista do Congresso e que houve poucas mudan�as na C�mara. Os deputados s� conclu�ram a vota��o do projeto derivado da MP (PLV 9/2013) na manh� desta quinta.

Em menor n�mero, no fim da tarde a oposi��o j� admitia a derrota. O senador �lvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que os oposicionistas n�o t�m votos suficientes para prolongar a sess�o nem para derrubar a proposta. "Numericamente a oposi��o � muito pequena (no Senado). Certamente n�o chegaremos � meia-noite", disse o senador.

Prazo maior para vota��o

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu ter seguido, no processo de vota��o, todas as regras do Regimento Interno no Senado e da Constitui��o. Ele reiterou determina��o da Mesa de, a partir de agora, s� receber medidas provis�rias da C�mara com no m�nimo sete dias de validade.

Mais cedo, Calheiros chegou a fazer um apelo para que os parlamentares n�o desperdi�assem as horas. “Lamento que essas horas estejam sendo desperdi�adas com obstru��o, mesmo sendo leg�tima a manobra. A Casa poderia estar aproveitando o momento para analisar a pauta, que seja aprovando ou modificando, mas n�o estamos fazendo”, reclamou. Calheiros ainda rebateu criticas de que estaria burlando o regimento interno. “Queria s� lembrar que n�s estamos fielmente cumprindo a Constitui��o e o regimento interno do Senado”, salientou.

Com ag�ncias



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