A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou a Medida Provis�ria dos Portos, a MP 595/2012. Ao contr�rio das sess�es que vararam a madrugada duas vezes na C�mara dos Deputados, e somaram 44 horas de discuss�o e vota��o, os senadores precisaram de apenas sete horas para confirmar o texto que veio da outra Casa Legislativa, sem altera��es. A proposta, que recebeu 53 votos a favor, sete contra e cinco absten��es, agora segue para a presidente Dilma Rousseff, que deve fazer vetos �s modifica��es feitas no Congresso Nacional.
At� o in�cio da noite desta quinta-feira, a base aliada deixou os senadores da oposi��o e os independentes se revezarem nos discursos em plen�rio, numa tentativa de inviabilizar a vota��o da proposta. Contudo, os l�deres aliados decidiram asfixiar quaisquer manobras regimentais dos oposicionistas.
A primeira iniciativa partiu do pr�prio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele rejeitou um pedido do l�der do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que queria apresentar novas emendas para a vota��o. Renan negou-lhe o direito com o argumento de que regimentalmente a fase de apresenta��o de emendas j� havia encerrado.
Em seguida, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), deu o tiro fatal na tentativa da oposi��o de prolongar a discuss�o. Um requerimento dele prop�s a rejei��o em bloco dos nove destaques e emendas apresentadas pela oposi��o. Foi aprovado em vota��o simb�lica. Eun�cio conversou ao telefone com a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, que lhe orientou a pedir a presen�a dos parlamentares. Tr�s senadores do bloco liderado por ele, composto por 25 parlamentares, cancelaram o retorno aos seus Estados para participarem da vota��o. Antes mesmo da vota��o, o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), j� admitia a derrota. "� uma sess�o de cartas marcadas e j� se sabe o resultado", disse.
Em minoria, os oposicionistas tamb�m reconheceram reservadamente que o recurso ao Supremo Tribunal Federal para congelar a tramita��o da MP dos Portos n�o tinha chances para prosperar. O presidente do Senado reclamou da judicializa��o da mat�ria, classificando-o como sobejamente ineficaz. O pedido de liminar da a��o n�o foi sequer apreciada pelo ministro Celso de Mello, designado relator no Supremo.
MP conhecida
Durante as discuss�es em plen�rio, os parlamentares reclamaram do pouco tempo para analisar a mat�ria. Apesar de ter orientado a bancada a favor da MP, o l�der do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF) se disse profundamente constrangido em vot�-la - o texto chegou ao Senado pouco antes das 10 horas da manh�. O senador Pedro Taques (PDT-MT) fez coro. "N�o � poss�vel votarmos uma fraude", disse. A senadora Ana Am�lia (PP-RS) disse que o governo empurrou "goela abaixo" do Congresso a MP, que poderia ser mais discutida via projeto de lei.
O relator da MP na comiss�o mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), rebateu as cr�ticas dos colegas que diziam n�o conhecer o texto que iriam votar. Segundo ele, a proposta s� teve quatro altera��es na C�mara. "N�o me sinto de forma nenhuma constrangido em votar no dia de hoje (quinta-feira) o relat�rio que foi aprovado no dia 24 de abril de 2013 (na comiss�o)", disse. "Esta mat�ria foi discutida, debatida, amplamente divulgada e teve a participa��o direta e indireta dos senhores parlamentares", disse. "Encontramos um texto que, se n�o era o ideal, era o poss�vel numa democracia."
Para aplacar as cr�ticas, Renan Calheiros anunciou na abertura da sess�o que, a partir de agora, nenhuma MP ser� analisada se n�o chegar ao Senado com um prazo m�nimo de sete dias. O senador Jarbas Vasconcelos (PE), independentemente do PMDB, rebateu-o, dizendo que n�o tinha "nenhum motivo" para acreditar na palavra do presidente do Senado e abandonou o plen�rio para n�o fazer, como disse, "papel de bobo".