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Estado de Minas

Novo ministro do STF deve ser escolhido este m�s, diz Cardozo


postado em 17/05/2013 16:21

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) est� em fase final. De acordo com ele, o nome indicado pela presidente Dilma Rousseff dever� ser conhecido ainda este m�s. Esta � a primeira vez que o Executivo d� uma informa��o concreta sobre o processo seletivo.

O novo ministro preencher� a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde ent�o, houve muita especula��o sobre poss�veis nomes.

Mesmo anunciando que o processo est� em fase final, Cardozo preferiu n�o dizer se ainda h� candidatos a serem entrevistados. A escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Dependendo da data da escolha, ele poder� participar do julgamento dos recursos.

Geralmente, o prazo entre a indica��o e a posse � cerca de um m�s. Ap�s ser indicado pela presidenta Dilma, o nome do ministro ainda precisa ser aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e pelo plen�rio da Casa. Com a confirma��o, come�am os preparativos de cerimonial no STF.


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