Ex-vereador � condenado a 3 anos por receber propina no Norte de Minas

O ex-vereador de Bocai�va, no Norte de Minas, Edson C�ndido da Silva (PP) foi condenado pela Justi�a a tr�s anos de pris�o, substitu�dos por penas alternativas, pela acusa��o de recebimento de propina de R$ 7 mil para votar favoravelmente, em mar�o de 2011, a um projeto de lei que autorizava o munic�pio a receber empr�stimo do governo federal, inserido no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC II), no valor de R$ 3,4 milh�es para obra de asfaltamento de ruas. Inicialmente, Edson C�ndido foi condenado pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gon�alves, da Comarca de Bocai�va. Ele recorreu, alegando inoc�ncia, mas o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a senten�a.

A decis�o � baseada em den�ncia do Minist�rio P�blico, segundo a qual Edson C�ndido, que n�o conseguiu a reelei��o em 2012, teria recebido os R$ 7 mil de Alexander Mattos Efrain para votar favoravelmente ao projeto do PAC II. Alex est� preso em Bocai�va, por causa de den�ncia de estelionato e outros crimes. Na �poca da vota��o, o MP instaurou inqu�rito para investigar den�ncia de que Alexander estaria a servi�o do Executivo municipal, que tinha interesse na aprova��o do projeto. No entanto, na mesma ocasi�o, o prefeito de Bocai�va, Jos� Ricardo Veloso (PSDB), negou qualquer liga��o com a den�ncia de suborno, alegando que, na verdade, tratava-se de uma “arma��o” dos seus advers�rios, os quais, disse, eram ligados a Edson C�ndido e Alexander. Ricardo Veloso foi reeleito em 2012.

O ex-vereador votou contra o projeto do empr�stimo para asfaltamento de ruas e entregou o valor do suposto suborno para o Minist�rio P�blico. Por�m, no inqu�rito, constam que grava��es telef�nicas revelaram que Edson C�ndido e Alex “discutiram exaustivamente a proposta financeira da compra de votos referentes � delibera��o de no m�nimo tr�s projetos. Ainda de acordo com os autos a “transcri��o dos di�logos revelou que o (ex) vereador pretendia receber R$ 50 mil.” Em trechos da conversa, o ex-vereador chegou a afirmar que se n�o houvesse negocia��o do valor nos termos em que desejava, ele votaria “contra”.

Segundo a decis�o da 1ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a, Edson C�ndido foi condenado a tr�s anos de reclus�o e multa, substitu�da por duas penas restritivas de direito. Uma delas � a presta��o de servi�os � comunidade – uma hora por dia de condena��o, podendo ainda, a crit�rio do juiz, ser substitu�da por uma pena pecuni�ria de R$ 7 mil. A outra pena alternativa � o pagamento de R$ 7 mil a uma institui��o filantr�pica. O Estado de Minas tentou mas n�o conseguiu contato com o ex-vereador. Em sua defesa, ele alegou que nada mais fez do que “denunciar um esquema de corrup��o”, o que n�o foi considerado pela Justi�a diante do conte�do das escutas telef�nicas.