Comiss�o do Senado analisa relat�rio que denuncia viol�ncia contra �ndios

Nesta quarta-feira, em adui�ncia p�blica, a Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) para debater o documento conhecido como Relat�rio Figueiredo, que denuncia a viol�ncia contra ind�genas, praticada por agentes p�blicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situa��o ind�gena no Brasil. A realiza��o da audi�ncia atende a requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e da senadora Ana Rita (PT-ES).

Para o debate, est�o convidados a presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, e o secret�rio-geral do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), Cleber Buzatto. A representante da Comiss�o Nacional da Verdade Maria Rita Khel, o jornalista Felipe Canedo e a antrop�loga Patr�cia de Mendon�a Rodrigues tamb�m est�o entre os convidados. Completa a lista de debatedores o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP, Marcelo Zelic, um dos pesquisadores que descobriram o relat�rio h� cerca de um m�s no Museu do �ndio, no Rio de Janeiro.

Horrores

O Relat�rio Figueiredo, que foi dado como desaparecido por mais de 40 anos, tem cerca de 7 mil p�ginas. Ficou conhecido assim por conta do procurador J�der de Figueiredo Correia, que redigiu o documento no final dos anos 60 do s�culo passado, a pedido do ent�o ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima. A elabora��o do texto ocorreu depois da expedi��o iniciada por Figueiredo em 1967, para avaliar as den�ncias contra a atua��o do Servi�o de Prote��o aos �ndios (SPI), sucedido mais tarde pela Funai. Foram percorridos mais de 16 mil quil�metros em 18 estados, e vistoriados mais de 130 postos ind�genas.

Em pronunciamento no plen�rio no �ltimo dia 2 de maio, o senador Randolfe Rodrigues disse que o relat�rio narra horrores compar�veis aos praticados pela m�quina de guerra nazista. Entre as atrocidades descritas est�o diversos tipos de tortura, como a tritura��o de tornozelos de �ndios, ca�adas humanas com metralhadoras, doa��es de a��car com veneno e at� matan�a de tribos inteiras.

"Vejam que horrores! Pr�ticas de tortura contra crian�as ind�genas, exterm�nio de povos inteiros, den�ncia de execu��es sum�rias, atua��o de agentes do Estado brasileiro como c�mplices de latifundi�rios. Tudo isso s� mostra o n�vel de pr�tica horrenda que ocorreu durante o per�odo da ditadura", disse o senador.

Com Ag�ncia Senado