TRE reverte cassa��o de prefeito de Gonzaga, em Minas

O prefeito eleito no �ltimo pleito para comandar Gonzaga, no Vale do Rio Doce, se livrou da acusa��o de abuso de poder econ�mico feita pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). Em decis�o dessa ter�a-feira, J�lio Maria de Sousa (PSDB) e o seu vice, Vander dos Santos Pinto (PR), tiveram revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, a senten�a que cassou o diploma de eleito dos dois. Ambos foram acusados de terem sido beneficiados por participar de evento oficial da prefeitura da cidade durante per�odo eleitoral. A decis�o ainda cabe recurso.

Conforme o MPE, J�lio Maria e o vice participaram, durante a campanha, de uma carreata em homenagem ao presidente da Assembleia de Minas, Dinis Pinheiro (PSDB). A presen�a dos candidatos no evento foi apoiada pela prefeita � �poca, Efig�nia Magalh�es.

No entendimento do relator do caso, Alberto Diniz J�nior, o fato da presen�a no evento n�o configurou abuso de poder pol�tico ou econ�mico. “Embora o parlamentar tivesse feito o trajeto da carreata em companhia dos ent�o candidatos a prefeito e a vice J�lio e Vander, acredito que esse fato, por si s�, n�o teria o cond�o de alterar o resultado da elei��o no munic�pio; isso n�o configuraria abuso de poder pol�tico ou econ�mico”, disse.

Ainda segundo o relator, a presen�a dos parlamentares em suas bases eleitorais � “pr�tica pol�tica comum”. A decis�o da corte eleitoral tamb�m reverteu � condena��o de primeira inst�ncia que determinava a inelegibilidade do prefeito, vice e da ex-prefeita.