A Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) do Senado discutiu, nesta quarta-feira, as atrocidades contra ind�genas cometidas por agentes p�blicos e privados durante a d�cada de 60. As diversas formas de torturas constam no chamado Relat�rio Figueiredo. O levantamento, dado como desaparecido ap�s um suposto inc�ndio no Minist�rio da Agricultura, foi reencontrado recentemente no Museu do �ndio, no Rio. A informa��o foi divulgada com exclusividade pelo Estado de Minas no m�s passado e motivou os integrantes da comiss�o a debater os reflexos dessa viol�ncia na atual situa��o do pa�s. “S�o atrocidades ocorridas e ainda em curso”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que presidiu a audi�ncia.
A reuni�o ocorreu ap�s pedido de Randolfe e da senadora Ana Ritta (PT-ES) e contou com a presen�a da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi). Foram ainda convidados o jornalista do Jornal Estado de Minas, Felipe Can�do – respons�vel pela s�rie de reportagens com a divulga��o da descoberta do relat�rio -, uma das integrantes da Comiss�o Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl, que ir� examinar o documento, al�m da antrop�loga Patr�cia de Mendon�a Rodrigues. Completa a lista o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP, Marcelo Zelic, um dos pesquisadores que descobriram o relat�rio h� cerca de um m�s no Museu do �ndio, no Rio de Janeiro.
Em uma das in�meras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI � �poca, chamado “tronco”, � descrito da seguinte maneira: “Consistia na tritura��o dos tornozelos das v�timas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um �ngulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”. O Relat�rio Figueiredo ficou conhecido assim por conta do seu autor, o procurador J�der de Figueiredo Correia, que investigou o assunto a pedido do ent�o ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima.
No in�cio deste m�s, Randolfe protocolou pedido para que a Subcomiss�o da Mem�ria, Verdade e Justi�a do Senado investigue as atrocidades contra ind�genas. Em discurso no plen�rio, o senador do PSOL afirmou que era “urgente” apurar os fatos. “� urgente o esclarecimento do que ocorreu, a responsabiliza��o do Estado brasileiro e a indeniza��o devida aos povos ind�genas pelos crimes que foram praticados”, afirmou.
Ao fim da audi�ncia, a presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa, senadora Ana Rita (PT-ES), e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defenderam que o conte�do seja amplamente divulgado. "Uma de nossas sugest�es ser� publicarmos um trabalho a partir do relat�rio. Todos tem que ter conhecimento do que ocorreu para que isso nunca mais se repita", disse Rodrigues, defendendo a necessidade de maior mobiliza��o popular contra a "ofensiva contra os povos ind�genas".
Com informa��es de Felipe Can�do e ag�ncias