Comiss�o da C�mara deve aprovar novas regras sobre seguran�a em casas noturnas

O presidente da Comiss�o Externa da C�mara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse, na tarde desta quarta-feira, que a comiss�o deve aprovar no dia 11 de junho proposta de atualiza��o da lei de seguran�a em casas noturnas. "N�s estamos preparando um substitutivo que vai reunir v�rios projetos que estavam em tramita��o na C�mara. Este substitutivo ser� aprovado na comiss�o. Deve ser uma norma geral”, explicou.

De acordo com Pimenta, o texto da nova lei deve ser objetivo e apto a orientar os estados e os munic�pios na reda��o de leis sobre preven��o de inc�ndio e alvar� de funcionamento. “A ideia � ter uma lei que seja enxuta, clara, que estabele�a alguns comandos gerais e que, ao mesmo tempo, defina com clareza os n�veis de responsabilidade de cada um”.

A declara��o do deputado ocorreu durante evento que lembrou os 100 dias do inc�ndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O presidente da Associa��o das V�timas e Sobreviventes da Trag�dia em Santa Maria, Adherbal Ferreira, espera mudan�as efetivas. “Sua filha, uma pessoa que viveu intensamente, vai a uma boate maquiada, perfumada. Ela � asfixiada com a fuma�a e voc� a recebe em um caix�o. At� quando n�s vamos ter que ver isso no nosso pa�s? Todos n�s, cidad�os, temos que exigir o cumprimento das leis”.