Senado recua e reduzir� valor de alugu�is funcionais

A Mesa Diretora do Senado recuou nesta quarta-feira de uma decis�o tomada um m�s atr�s de cobrar um aluguel no valor de R$ 8.885 por m�s de quem ocupa im�veis funcionais da Casa sem ser parlamentar. Na pr�tica, esses ocupantes, que n�o pagam atualmente um centavo sequer pelo uso dos apartamentos, passar�o a arcar com uma taxa de ocupa��o bem menor do que a anunciada. A m�dia da cobran�a ser� de cerca de R$ 3 mil por m�s, menos da metade do previsto inicialmente.

O Senado chegou a projetar que, com o valor anterior, de quase R$ 9 mil por im�vel, poderia economizar R$ 2,3 milh�es por ano. O novo ato da Casa determina que, a partir de junho, os usu�rios desses im�veis ter�o de arcar com um aluguel equivalente ao aux�lio moradia do �rg�o de origem dos ocupantes, ou seja, m�dia de R$ 3 mil por m�s.

Hoje em dia, dos 72 apartamentos funcionais, 51 s�o ocupados por senadores. Os demais s�o usados pelos ministros da Pesca, Marcelo Crivella; da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho; dez ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e quatro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Tamb�m residem nos apartamentos ju�zes e desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o.

Questionado logo ap�s a reuni�o da Mesa Diretora se houve reclama��o dos atuais ocupantes em rela��o ao valor do aluguel, o primeiro secret�rio do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), respondeu que n�o. Ele disse que o valor est� dentro do cobrado pelo mercado. "O que se quer, na realidade, n�o � a cobran�a desse aux�lio moradia. O que se quer � a devolu��o do apartamento funcional", afirmou ele, ao destacar que o ato da Mesa prev� que os �rg�os de origem dos ocupantes apresentem um plano de desocupa��o integral dos im�veis.

Novos cortes

A c�pula administrativa da Casa anunciou novos cortes de despesas. Em rela��o � principal delas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou em plen�rio que, a partir de agora, as fun��es comissionadas s� ser�o distribu�das para quem tiver alguma atividade a desempenhar. "Assim, n�o teremos mais fun��es no Senado Federal sem especificidade, avulsas", disse Renan.

O corte extra do Senado - a Casa j� havia congelado 500 fun��es comissionadas - aumentar� a economia de R$ 26 milh�es para R$ 40 milh�es em 2013 e 2014 no caso das fun��es. Dessa forma, segundo Renan, a economia total no bi�nio saltar� de R$ 302 milh�es para 316 milh�es.

A c�pula do Senado anunciou tamb�m que foi determinada uma revis�o geral das 104 aposentadorias concedidas por invalidez. A medida ocorre depois de o programa Fant�stico, da Rede Globo, ter mostrado o caso de dois servidores da Casa que, mesmo aposentados por invalidez, continuavam trabalhando normalmente em outros empregos.

O Senado, contudo, n�o apresentou qualquer medida sobre as 87,5 mil dias de licen�as m�dicas concedidas por servidores efetivos e funcion�rios comissionados tiradas nos dois �ltimos anos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo h� duas semanas.