Senado discute, de novo, sobre o fim do voto secreto na Casa

Juliana Colares, Juliana Braga e Julia Chaib

Bras�lia – Apenas oito senadores defendem a manuten��o do voto secreto nas decis�es do Congresso Nacional nos moldes atuais. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que 60 dos 81 parlamentares s�o favor�veis � abertura do voto em pelo menos uma das situa��es previstas na Constitui��o. A discuss�o � antiga, mas ganha f�lego com a possibilidade de vota��es sigilosas nos pr�ximos meses. Entrar�o na pauta os vetos da presidente Dilma Rousseff � pol�mica MP dos Portos, aprovada nas duas Casas na semana passada, e processos de cassa��o dos mandatos de deputados federais.

Pegando carona na reforma administrativa conduzida por Renan Calheiros (PMDB-AL), o petista Paulo Paim (RS) reapresentou proposta de emenda � Constitui��o que tira da Carta Magna a previs�o de voto secreto parlamentar. A PEC 20 come�ou a tramitar em abril e aguarda designa��o de relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O teor � id�ntico ao de outra PEC, de 2006, que acabou arquivada. “Nos parlamentos de mais de 30 pa�ses n�o h� voto secreto. Acho que temos um ambiente favor�vel � discuss�o. Sinto que h� clima de mais transpar�ncia no Congresso. O fim do voto secreto � a transpar�ncia absoluta”, afirma Paim.

Embora a maioria dos senadores se diga favor�vel a mudan�as, o assunto � pol�mico e encontra resist�ncias. Peemedebista, Lob�o Filho (MA) � um dos que n�o aceitam acabar com o sigilo. “Defendo que todas as vota��es sejam secretas. Assim, o parlamentar n�o sofre press�o do governo federal, do povo ou da imprensa”, justifica. Para ele, o resultado final das decis�es do Congresso � suficiente para o eleitor fiscalizar a atividade do parlamentar.

Somente 32 deles apoiam a proposta de acabar com o voto secreto nas tr�s situa��es previstas na Constitui��o – cassa��o de mandatos, aprecia��o de vetos presidenciais e indica��o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades. Procurados por cinco dias, 13 senadores preferiram n�o se posicionar. Mesmo se eles fossem favor�veis ao fim do voto secreto em todas as situa��es previstas na Carta Magna, n�o se atingiria o qu�rum de 49 parlamentares necess�rio � aprova��o de uma PEC na Casa.

Consci�ncia

Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa de S�o Paulo (Insper), o cientista pol�tico Carlos Mello defende o voto aberto. “O eleitor tem que saber como o parlamentar est� votando. Temos que discutir a qualidade do detentor do mandato. Se ele n�o quer se expor, o problema est� no car�ter. Mesmo quando h� situa��es de constrangimento, n�o se justifica. Ou ele vota de acordo com a consci�ncia ou estamos perdidos”, afirma.

“O voto secreto foi concebido para situa��es nas quais o parlamentar pudesse ser constrangido pelo Executivo ou por outros parlamentares”, afirma o cientista pol�tico da Universidade de Bras�lia (UnB) Leonardo Barreto, lembrando, no entanto, que h� quem use o voto secreto para se proteger da opini�o p�blica. “Se houver uma forte crise, pode-se abrir m�o do voto secreto como forma de resgate da imagem do Legislativo”, opina.

L�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) defende a manuten��o do modelo atual. “As quest�es previstas na Constitui��o dizem respeito � soberania do mandato popular. O parlamentar, quando vota em autoridades, por exemplo, precisa ter direito ao voto secreto. Sen�o, haveria constrangimento. J� em rela��o aos vetos presidenciais, se o voto for aberto a tend�ncia � de que nenhum seja derrubado”, afirma. Dentro do partido, no entanto, h� diverg�ncias. “Quem merece prote��o � o eleitor. O nosso voto deve ser livre, aberto e transparente”, defende Ricardo Ferra�o (PMDB-ES).

Cassa��o

Autor de uma PEC pelo fim do voto secreto apenas nos casos de cassa��o, o senador �lvaro Dias (PSDB-PR) acredita que a discuss�o sobre a abertura integral do posicionamento dos parlamentares esbarrar� na nomea��o de autoridades. “Muitos n�o v�o se sentir confort�veis em votar contra algu�m indicado ao cargo de ministro do STF porque, mais na frente, ele pode ser julgado por esse magistrado”, explica. “Como eu posso votar contra algu�m que poder� vir a ser meu julgador? Se o voto for aberto, todos os ministros ser�o aprovados”, refor�a o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB).

Em cr�tica �s justificativas dadas pelos parlamentares que defendem o voto secreto, Paim diz que o sigilo guarda rela��es com a corrup��o e com a mentira. “Se acabarmos com o voto secreto, a popula��o vai ser mais ouvida no Parlamento. O clamor das ruas ser� repercutido aqui dentro”, afirma.

A PEC do senador �lvaro Dias foi aprovada pelo Senado e aguarda vota��o na CCJ da C�mara. A tramita��o foi facilitada pelo clima pol�tico do in�cio do ano passado, quando houve a cassa��o do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO). Proposta de 2001 t�o ampla quanto a de Paulo Paim est� emperrada desde 2006, quando foi aprovada em primeiro turno na C�mara.