Frente Parlamentar promove nesta quarta-feira ato p�blico contra voto secreto

A Frente Parlamentar em defesa do voto aberto no Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (12), ato p�blico no Sal�o Verde da Casa para pedir o fim do sigilo em vota��es.

Entre as decis�es tomadas no Congresso em vota��es secretas est� a aprova��o do nome indicado pela Presid�ncia da Rep�blica ao cargo de ministro da Suprema Corte. H� parlamentares que se dizem contr�rios � abertura do voto nessas situa��es por temerem consequ�ncias negativas no futuro, em poss�veis julgamentos no STF.

Mensal�o

Em 2005, auge do esc�ndalo do mensal�o, o plen�rio da C�mara livrou da puni��o de perda de mandato dois parlamentares que, no ano passado, acabaram condenados pelo STF: Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A Corte n�o s� os condenou � pris�o como declarou a perda dos direitos pol�ticos. O voto secreto ajudou a proteger 80% dos deputados suspeitos de envolvimento no mensal�o. Em uma das ocasi�es, quando Jo�o Magno (PT-MG) foi absolvido pelos pares, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) fez a chamada “dan�a do mensal�o”.

Deputados

Nos �ltimos 25 anos, o voto secreto protegeu 60% dos deputados federais que sofreram processos de cassa��o. Desde o in�cio da vig�ncia da Constitui��o de 1988, 26 parlamentares tiveram os processos de perda de mandato arquivados em vota��es sigilosas. O n�mero � bem maior do que o de condenados em plen�rio: 17. Entre os senadores, em toda a hist�ria da Casa, apenas dois perderam o mandato: Luiz Estev�o, em 2000, e Dem�stenes Torres, no ano passado. Em 2007, Renan Calheiros (PMDB-AL) escapou duas vezes da cassa��o. Ambas em sess�es secretas.


O �ltimo caso de absolvi��o em vota��o sigilosa na C�mara foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011. No Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara, onde a vota��o � aberta, o parecer pela perda de mandato foi aprovado com um placar de 11 a 3. Antes da decis�o final, foi divulgada, aos deputados e � imprensa, minuta jur�dica em que a defesa de Jaqueline Roriz sustentava que n�o se pode julgar parlamentar por ato anterior ao in�cio do mandato — em v�deo gravado em 2006, ela aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secret�rio de Rela��es Institucionais do Governo do Distrito Federal. O texto tamb�m informava que, se a Casa decidisse pela cassa��o, poderia ser aberto um precedente e mais parlamentares correriam o risco de serem condenados pelos pares por fatos anteriores ao in�cio do mandato.