O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encampou as cr�ticas feitas na quinta-feira pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, contra as vota��es secretas do Congresso Nacional. O magistrado avalia que “n�o h� justificativa socialmente aceit�vel” para que os votos dos parlamentares continuem a ser fechados. Ele avalia que o modelo precisa ser alterado pelo Parlamento, principalmente por respeito ao eleitor. “Sou amplamente favor�vel � publicidade. O servidor p�blico presta contas diariamente aos contribuintes. E uma das formas de prestar contas � tendo transpar�ncia na pr�tica de atos”, afirmou Marco Aur�lio, em entrevista ao Estado de Minas.
“Estou analisando a problem�tica sob o �ngulo da conveni�ncia. Por isso, sou amplamente favor�vel ao voto aberto, cada qual assumindo a sua responsabilidade e n�o se ocultando o mist�rio. Creio que os representantes do povo brasileiro devem atuar de forma clara e identific�vel porque eles prestam contas aos eleitores. Deputados e senadores s�o porta-vozes dos cidad�os”, completou o ministro. Na quinta-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou que o voto secreto “� uma tradi��o antiga”, mas defendeu “que quanto mais transparente for qualquer processo, melhor”.
Entre as decis�es tomadas no Congresso em vota��es secretas est� a aprova��o do nome indicado pela Presid�ncia da Rep�blica ao cargo de ministro da Suprema Corte. H� parlamentares que se dizem contr�rios � abertura do voto nessas situa��es por temerem consequ�ncias negativas no futuro, em poss�veis julgamentos no STF. Em rela��o ao assunto, Gilmar Mendes disse n�o acreditar em repres�lias. “N�o vejo assim. Mas � um argumento de prote��o. S�o pensatas para evitar constragimento. Essa � uma mat�ria sens�vel”, ponderou. “Isso (o fim do voto secreto) tem que ser avaliado com o devido cuidado. Por exemplo, no que diz respeito � cassa��o de mandatos, essa � uma quest�o de julgamento. � um procedimento em que se toma uma cautela at� para garantir uma isen��o”, afirmou Gilmar Mendes.
Mensal�o
Em 2005, auge do esc�ndalo do mensal�o, o plen�rio da C�mara livrou da puni��o de perda de mandato dois parlamentares que, no ano passado, acabaram condenados pelo STF: Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A Corte n�o s� os condenou � pris�o como declarou a perda dos direitos pol�ticos. O voto secreto ajudou a proteger 80% dos deputados suspeitos de envolvimento no mensal�o. Em uma das ocasi�es, quando Jo�o Magno (PT-MG) foi absolvido pelos pares, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) fez a chamada “dan�a do mensal�o”.
Para Gilmar Mendes, com o voto aberto a press�o da popula��o poderia gerar constrangimentos nos parlamentares. No caso dos vetos presidenciais, ele acredita que h� l�gica na defesa do sigilo em nome da prote��o contra press�es do Executivo. Em todas as situa��es que envolvem a discuss�o, Mendes sugere cautela.