“Eu entendo que analisar uma medida provis�ria no la�o, nas �ltimas horas da vig�ncia, � o mesmo que limitar o papel constitucional do Senado, e ningu�m vai concordar com isso”, ressaltou.
Calheiros criticou ainda a tentativa da oposi��o de barrar no Supremo Tribunal Federal a tramita��o da MP. “� uma incoer�ncia, sobretudo porque a oposi��o estava tentando passar a ideia de que n�s est�vamos atropelando o regimento e a Constitui��o, e n�s est�vamos na pr�tica demonstrando o contr�rio. A� veio a not�cia de que, mais uma vez, a oposi��o pediu ao Supremo um controle preventivo da constitucionalidade”.
Para o presidente do Senado, o processo legislativo precisa ser conclu�do para que a constitucionalidade possa ser questionada. “O controle da constitucionalidade s� vale quando a lei vem � luz, antes, � imposs�vel. A� sim, significa fragilizar o Legislativo”.
O presidente do Senado considerou normal a divis�o no seu partido, o PMDB, na discuss�o da MP dos Portos, devido ao tamanho da bancada. “� natural que tenha correntes variadas, mas o fundamental � que preponderou o relat�rio do senador Eduardo Braga e o Senado, ao votar com a celeridade que a tramita��o legislativa exigia, demonstrou que est� sintonizado com o Brasil”, disse.
Sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar parte do texto da MP dos Portos, Renan disse que � uma prerrogativa garantida pela Constitui��o. Ele adiantou que vai convocar uma sess�o do Congresso Nacional para limpar a pauta de vetos antigos, cuja aprecia��o n�o teria mais nenhum efeito.
Atualmente, segundo a Mesa do Congresso, h� 3.172 vetos para serem analisados pelos parlamentares. Por determina��o do Supremo Tribunal Federal, os vetos devem ser analisados em ordem cronol�gica.