Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu um telefonema da presidenta Dilma Rousseff antes mesmo que fosse proclamada a aprova��o da Medida Provis�ria (MP) dos Portos. Segundo Renan, a presidenta estava muito feliz com o resultado da vota��o e ressaltou a import�ncia da medida para o desenvolvimento do pa�s.
“Ela me ligou n�o tinha proclamado o resultado, mas estava claro porque repetimos muitas vota��es. Ela agradeceu, estava muito feliz. Nas palavras dela, o Brasil que ganhou, o pa�s que � vitorioso, isso � bom para a modernidade, para a competitividade, para a gera��o de empregos, para a atra��o de investimentos. Ela estava muito feliz”, disse o presidente do Senado.
“O cumprimento da obriga��o constitucional de ter que avaliar no mesmo dia uma MP, embora j� votada em comiss�o mista, � menor do que toda mat�ria que est� tramitando a oposi��o entra com controle preventivo da constitucionalidade no STF. O fortalecimento institucional do Brasil � incompat�vel com isso”, reclamou.
Quem tamb�m recebeu liga��o da presidenta Dilma Rousseff foi o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele foi relator da MP na comiss�o especial que analisou o texto antes de ele seguir para a C�mara. Apesar de os deputados terem modificado seu relat�rio, Braga defendeu que a presidenta n�o vete o texto final aprovado.
“Eu acho que a presidenta tem obviamente a compet�ncia constitucional do veto, mas eu acabei de receber uma liga��o da presidenta em que ela parabeniza o Congresso Nacional para uma vitoria importante para o pa�s. Agora, ela vai ter a oportunidade de avaliar exatamente o que saiu da C�mara e do Senado, mas eu tenho esperan�a de que ela vai sancionar exatamente este texto”, disse Braga.
A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) tamb�m divulgou nota comemorando a aprova��o da medida provis�ria. A nota diz que o agroneg�cio responde por 40% das exporta��es do pa�s e tem sido o setor mais penalizado pelo esgotamento da capacidade dos portos brasileiros. Ao sair da vota��o, a presidenta da CNA, senadora K�tia Abreu, disse que o problema atual de sobrecarga dos terminais poderia se transformar em um apag�o nos pr�ximos anos se a mat�ria n�o tivesse sido aprovada.
“N�o adianta n�s termos ferrovias, hidrovias ou ferrovias se n�s n�o tivermos o mais importante que s�o os portos”, disse a senadora. “Se n�s n�o dobrarmos a nossa capacidade em seis ou sete anos, a� sim n�s teremos um apag�o definitivo”.
A oposi��o, no entanto, promete n�o dar tr�guas. Al�m do mandato de seguran�a que foi protocolado esta tarde pelos l�deres dos tr�s principais partidos oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) promete questionar o m�rito da MP no Supremo Tribunal Federal. “N�s devemos entrar com uma a��o direta de inconstitucionalidade, porque no m�rito a MP tamb�m � inconstitucional”, disse.
Na avalia��o de Randolfe, a sess�o dessa quinta-feira foi repleta de erros regimentais e n�o respeitou a liberdade de diverg�ncia da oposi��o. “Foi pior que tratora�o, porque tratora�o � quando a maioria passa por cima da minoria. Foi um ataque ao Senado Federal, que foi reduzido � condi��o de uma Casa meramente revisora”, disse o senador socialista.
A MP dos Portos altera o marco regulat�rio do setor abrindo espa�o para a cria��o de portos privados que poder�o operar cargas de terceiros – atualmente os terminais privados s� podem movimentar cargas pr�prias. Al�m disso, os terminais privados poder�o contratar os trabalhadores diretamente, sem precisar recorrer aos �rg�os gestores de M�o de Obra (Ogmos). A contrata��o por meio dos Ogmos � uma obriga��o em todos os portos p�blicos.