Depois da MP dos Portos, Calheiros quer mudar as regras de vota��o no Senado

Passada a press�o para aprovar a Medida Provis�ria dos Portos, com prazo de aprecia��o e vota��o em plen�rio de menos de 24 horas antes de a mat�ria perder a validade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), anunciou que daqui pra frente n�o aceitar� medidas provis�rias que venham da C�mara com menos de sete dias para expirar.

“A partir de hoje, qualquer medida provis�ria que venha com menos de sete dias da C�mara dos Deputados n�o ser� pautada no Senado Federal, pelo menos enquanto eu for presidente. Essa anomalia institucional n�o vai continuar, n�o pode continuar; ela apequena o Senado, e o Senado n�o pode conviver com isso”, declarou.

Segundo Renan, apreciar uma medida provis�ria nas �ltimas horas de vig�ncia significa "limitar o papel constitucional do Senado", posi��o reiterada diversas vezes ao longo da sess�o. Apesar de concordar com os protestos da oposi��o quanto � falta de tempo, no entanto, Renan defendeu a vota��o da MP dos Portos devido � import�ncia da mat�ria.

Os senadores de oposi��o tentaram retirar a mat�ria de pauta, alegando descumprimento de acordo de l�deres que estabelecia intervalo m�nimo de 48 horas entre a leitura e a vota��o de MPs.

PEC das MPs

Uma PEC de autoria do senador Jos� Sarney (PMDB-AP), que muda o rito das medidas provis�rias (MPs) no Congresso, aguarda vota��o na C�mara desde 2011.

De acordo com a PEC 11/2011, o prazo de 120 dias estabelecido na Constitui��o para a tramita��o de uma MP no Congresso passa a ser dividido em 80 dias na C�mara e 30 dias no Senado. Outros dez dias s�o dados � C�mara para a an�lise de poss�veis emendas apresentadas no Senado. Atualmente, a maior parte dos 120 dias reservados � an�lise da mat�ria s�o gastos na comiss�o mista respons�vel pela an�lise pr�via das MPs e na C�mara.

Com Ag�ncia Senado