A Comiss�o de Direitos Humanos do Senado pedir� ao Minist�rio da Justi�a instala��o de inqu�rito para apurar as viola��es cometidas contra comunidades ind�genas durante o governo militar. S�rie de reportagens do Estado de Minas revelou a exist�ncia do Relat�rio Figueiredo, elaborado entre 1967 e 1968, em que foram detalhadas as t�cnicas de tortura e a forma como tribos foram dizimadas pelo regime ditatorial. At� ent�o, acreditava-se que o relat�rio havia se perdido em um inc�ndio no Minist�rio da Agricultura. A decis�o de pedir a apura��o para identificar respons�veis e possibilidade de repara��es aos atingidos foi tomada durante audi�ncia p�blica convocada em decorr�ncia das mat�rias publicadas.
“Os dados aterradores que n�s ouvimos hoje, que d�o conta da atrocidade cometida contra os povos ind�genas, que faria a Gestapo parecer brincadeira de crian�a, demonstra concretamente que tem que haver uma apura��o concreta e rigorosa desses crimes”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), integrante da comiss�o. “� tempo de apurar os respons�veis por esses atos, que se equiparam a crimes de lesa-humanidade”, justificou.
A comiss�o vai enviar as notas taquigr�ficas da audi�ncia p�blica � Comiss�o da Verdade e � 6ª C�mara do Minist�rio P�blico Federal, al�m de publicar na internet uma s�ntese do relat�rio, que possui mais de 7 mil p�ginas.
Paralelamente a essas medidas, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) j� come�ou uma an�lise dos documentos para poder subsidiar processos judiciais e tentar acelerar demarca��es de terras. Segundo a assessora da Diretoria de Prote��o Territorial do �rg�o, �rica Yamada, por ser um documento oficial, o Relat�rio Figueiredo poder� comprovar que houve ocupa��o intencional de terras ind�genas onde hoje os ocupantes alegam que nunca houve �ndios morando. Ela cita, por exemplo, a terra dos cadi�us, no Mato Grosso do Sul, onde h� um impasse na limita��o norte. “O relat�rio mostra que os ocupantes sabiam que se tratava de terra ind�genas e que a ocuparam, inclusive, com a anu�ncia do Servi�o de Prote��o ao �ndio (SPI), equivalente � Funai na �poca”, justificou. Os cadi�us aguardam uma defini��o judicial desde 1983.