O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, defendeu nesta quinta-feira a continuidade das investiga��es e do controle externo da atividade policial pelo Minist�rio P�blico (MP). Segundo ele, essas atribui��es permitem “a luta contra a impunidade”. “O que se discute � que a luta contra a impunidade continue e de forma efetiva. Queremos que a impunidade deixe de ser uma das piores mazelas brasileiras. � preciso que o Minist�rio P�blico continue a investigar”, destacou.
O procurador-geral participou do 3º Encontro Nacional de Aperfei�oamento da Atua��o do Minist�rio P�blico no Controle Externo da Atividade Policial que ocorre hoje e amanh� (23), em Bras�lia. O encontro visa a debater temas como a seguran�a p�blica, os direitos humanos e a repress�o a abusos praticados no exerc�cio das atividades policiais. Participam dos debates 85 promotores e procuradores dos minist�rios p�blicos Estaduais e Federal.
Gurgel destacou ainda que a discuss�o que ocorre no Congresso Nacional � “mantida por poderosos” em rea��o ao cumprimento do MP �s atribui��es previstas na Constitui��o Federal. “A PEC 37 nasceu como algo de interesse corporativo de algumas associa��es ligadas � pol�cia, mas hoje essa bandeira � empunhada por poderosos de setores da pr�pria sociedade brasileira que n�o desejam o Minist�rio P�blico como � hoje no Brasil, independente, e que cumpre firmemente sua miss�o constitucional”, disse.
Para o procurador-geral, � fundamental que a atividade policial tenha controle externo, assim como ocorre em outros �rg�os. “Todos precisamos de controle. O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico � �rg�o de controle externo do Minist�rio P�blico. A pol�cia tamb�m precisa de controle, a Constitui��o j� o previu e o deferiu ao Minist�rio P�blico. [Isso] � salutar e faz parte do Estado Democr�tico de Direito”, comentou.