Indefini��o na distribui��o dos royalties n�o afeta interesse de empresas produtoras

A indefini��o quanto � nova forma de distribui��o dos royalties do petr�leo entre estados e munic�pios n�o afetou o interesse de empresas produtoras em explorar as riquezas do litoral brasileiro. A disputa entre estados ditos produtores e o restante do pa�s ainda n�o tem data para ser discutida no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que est� sendo analisada pela ministra C�rmen L�cia. No entanto, parlamentares que defendem a divis�o mais igualit�ria dos royalties consideram que o bom resultado do �ltimo leil�o derruba o principal argumento usado pelas lideran�as do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo de que as mudan�as nas regras iriam instalar um cen�rio de inseguran�a jur�dica no setor e atrapalhariam investimentos futuros.

Apesar da tentativa de obstruir as vota��es no Parlamento, a divis�o defendida pelo restante dos estados foi aprovada no in�cio de mar�o, mas logo na semana seguinte os estados ditos produtores entraram com a��es diretas de inconstitucionalidade (Adins) no STF, impedindo que as regras entrassem em vigor.

Para o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que coordenou a Frente Parlamentar da Democratiza��o dos Royalties durante as discuss�es no Congresso, o discurso alarmista de que as novas regras criariam um cen�rio ca�tico nas negocia��es pelos novos campos chegou a ser rebatido v�rias vezes quando o tema foi tratado no Legislativo. “Chegaram at� a dizer que seriam quebrados contratos e que as empresas iriam correr do Brasil. Conseguiram transformar uma mentira em verdade, de tanto reproduzi-la”, ressaltou Moreira.

Segundo o parlamentar ga�cho, a demora para que o tema seja levado ao plen�rio do Supremo se deve � falta de mobiliza��o dos governadores de estados que continuam prejudicados com a manuten��o das regras. “� preciso julgar o m�rito da quest�o no STF, mas n�o temos previs�o de quando isso acontecer�. No Congresso aprovamos esse texto depois de muita luta, mas ser� preciso uma cobran�a de todos para que o tema volte � pauta. Afinal de contas, enquanto esperamos, os munic�pios e estados continuam sendo injustamente prejudicados”, enfatizou o peemedebista.

Autor do projeto que distribui os royalties do petr�leo, o senador Wellington Dias (PT-PI) avalia que a grande participa��o dos investidores e a perspectiva de uma disputa forte no primeiro leil�o do pr�-sal faz com que as discuss�es no Supremo se tornem de interesse fundamental para o pa�s. O senador lembra que al�m de corrigir uma injusti�a com a maior parte da popula��o brasileira, a defini��o do tribunal vai abrir caminho para uma defini��o sobre o Plano Nacional de Educa��o, que pode receber o dinheiro arrecadado com a explora��o do combust�vel.

“Temos um projeto important�ssimo para o pa�s parado, na espera dessa decis�o do STF. A lei j� poderia estar sendo aplicada nos �ltimos meses, com as prefeituras e estados de todo o pa�s tendo acesso a esse recurso”, refor�a Dias. O petista considera que as posi��es favor�veis da Advocacia Geral da Uni�o (AGU) e da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) a favor da constitucionalidade do projeto aprovado no Congresso aumentam a expectativa de que a Corte aprove a nova divis�o. Ele lembra que, como j� se manifestou e participou de a��es em favor do governo fluminense, o novo ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Barroso, deve ser considerado impedido de avaliar o tema.

Mina de Ouro
O sucesso do leil�o de novos blocos de explora��o do petr�leo do dia 14 – segundo a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), foi registrada arrecada��o recorde de R$ 2,8 bilh�es – fez com que o governo federal antecipasse em dois meses a primeiro venda p�blica de blocos localizados na regi�o do pr�-sal da Bacia de Santos, previsto inicialmente para dezembro. O leil�o marcado para outubro colocar� � venda o campo de Libra, o maior j� descoberto no Brasil.

Anteontem, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, anunciou a antecipa��o do leil�o na �rea do pr�-sal sob regime de partilha e classificou de inimagin�vel o potencial de explora��o da �rea. “A perspectiva � de que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilh�es de barris de petr�leo. � a maior descoberta que fizemos com os dados que temos at� o momento. � singular, inimagin�vel”, avaliou. O campo de Libras, a cerca de 180 quil�metros da costa do Rio de Janeiro, foi descoberto pela ANP em 2010 e ser� explorado pelas empresas vencedoras do certame em conjunto com a Petrobras, j� contratada para fazer a perfura��o e que tem direito a 30% do que for explorado nas �reas do pr�-sal.