Em 30 anos, n�mero de lobistas no Congresso quadruplica

Nada menos que 179 representantes dos mais diferentes setores da sociedade civil e do poder p�blico est�o dentro do Congresso Nacional pressionando deputados e senadores para influenciar decis�es. Sem qualquer regulamenta��o, a presen�a do lobby de grupos de press�o quadruplicou nas tr�s �ltimas d�cadas: em 1983, eram apenas 47. Os dados s�o da pesquisa in�dita realizada pelo cientista pol�tico Manoel Leonardo Santos, do Centro de Estudos Legislativos da UFMG e financiada pela Diretoria de Estudos e Pol�ticas do Estado, das Institui��es e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). Al�m do levantamento de todos os 519 grupos de press�o identificados e em a��o no �mbito da C�mara dos Deputados no per�odo compreendido entre 1983 e 2012, foi realizada uma pesquisa de opini�o com os lobistas que atuam no Congresso.

Diferentemente de pa�ses como os Estados Unidos, onde o lobby � regulamentado e acompanhado pela sociedade civil, no Brasil pouco se sabe como esses grupos trabalham. Os primeiros dados que saltam da pesquisa de campo apontam lobistas que operam num ambiente muito competitivo e profissionalizado. “A maior parte dos representantes de institui��es da sociedade civil mant�m o acompanhamento do Legislativo com estrutura pr�pria e profissionais em tempo integral, preparados para debater com os t�cnicos da burocracia estatal, principalmente dos minist�rios tamb�m ali presentes”, diz o pesquisador.

Quando perguntados sobre que tipo de v�nculo mant�m com a entidade que representam, 59% informam pertencer ao quadro de funcion�rios e 37% dizem ter sido contratados especificamente para operarem no Congresso em defesa dos interesses espec�ficos. Nada menos do que 76% de lobistas informam ser a atividade de tempo integral. Em 61% das entidades com interesses representados no Congresso h� uma equipe especializada em pol�ticas p�blicas que promove as condi��es necess�rias – como apoio t�cnico e informa��o qualificada – ao trabalho de lobby.

Interesses opostos em confronto, os grupos de press�o frequentemente competem por influ�ncia, precisando mobilizar mais recursos para a atividade e tamb�m para o financiamento das campanhas, sem que a sociedade tenha informa��es sobre a din�mica do processo de decis�o no pa�s. Exemplos recentes n�o faltam. A come�ar pela aprova��o do C�digo Florestal, quando as for�as mais vis�veis – bancada ruralista e ambientalistas – se confrontaram. Tamb�m os debates envolvendo quest�es sens�veis para evang�licos e cat�licos como os casamentos homoafetivos, aborto e pesquisa com c�lulas-tronco colocam o foco sobre a atua��o dos grupos de press�o. “O aumento do pluralismo promove a competi��o por influ�ncia entre interesses m�ltiplos e conflitantes, o que provoca o aprofundamento e a intensifica��o das a��es de lobby”.

Legislativo

Enquanto metade dos lobistas que atuam hoje no Congresso transita na esfera do Executivo, no Judici�rio e em outras inst�ncias identificadas como importantes, a outra metade est� lotada exclusivamente no Legislativo. “O lobby no Executivo � o mais importante, pois � l� que as coisas acontecem. No per�odo do autorit�rio n�o fazia sentido falar com o deputado. Resolvia-se tudo dentro da burocracia do Executivo”, avalia Manoel. Mas isso mudou. “Se o lobby n�o consegue influenciar no Executivo, lhe resta o Congresso como �ltima trincheira”, acrescenta, lembrando que o processo de aprova��o da Medida Provis�ria dos Portos mostrou essa din�mica.

No Legislativo, o alvo principal de atua��o dos lobistas s�o as comiss�es tem�ticas, nas quais a interlocu��o com os relatores � considerada mais eficiente para a atividade: 83% dos representantes de grupos de interesse informam trabalhar “sempre” ou com “muita frequ�ncia” acompanhando as reuni�es das comiss�es tem�ticas. Plen�rio, gabinetes e consultoria legislativa s�o bem menos populares entre os lobistas, que focam a atua��o onde podem influenciar mais, com menor gasto de energia. Solicitados a avaliar o n�vel efici�ncia em diversos �mbitos de poss�vel atua��o no Legislativo, 57% dos lobistas consideraram “altamente eficiente” as gest�es com os relatores das proposi��es. Instados a avaliar “postos-chaves” para tentar mudar o curso das decis�es, as relatorias s�o consideradas por 83% muito relevantes.

Interesse

O vice-l�der do governo no Congresso, Odair Cunha (PT-MG) identifica no Legislativo a presen�a de diversos grupos de interesse atuando em defesa de interesses opostos. “Os relatores das mat�rias t�m o importante papel de ouvir todos os segmentos, todos os argumentos, para que possam pactuar os interesses variados. Recebemos todos e ouvimos todos. � parte do processo legislativo”. N�o apenas os deputados federais representam, em geral, setores espec�ficos da sociedade, como frequentemente se vinculam a temas sens�veis para as suas regi�es geogr�ficas de vota��o. “Acompanho de perto os temas relacionados ao caf�, pois o Sul de Minas tem muito a ver com esse debate. Acabamos de mudar o sistema de tributa��o do caf�, depois de ouvir e debater com representantes de toda a cadeia produtiva”.

Para a deputada federal J� Moraes (PCdoB-MG), � preciso distinguir os grupos de press�o que mant�m profissionais remunerados e em tempo integral daqueles que est�o, em temas espec�ficos, identificados com uma causa e tentando influenciar o processo de decis�o. “Na vota��o da PEC 37 temos muitos delegados e membros do MP acompanhando o debate, argumentando e tentando convencer ”. Os lobistas profissionais atuam, segundo ela, de forma discreta e com os parlamentares que se identificam com os grupos de interesse que representam.

Sem regulamenta��o, sem controle

Apesar de a representa��o do lobby – grupos de interesses privados, associa��es de classe, movimentos sociais, centrais sindicais e lobistas dos minist�rios, das ag�ncias reguladoras, dos tribunais de Contas e de Justi�a – atuar com previs�o regimental nos bastidores do Congresso Nacional, pouco se tem estudado sobre eles. O tema ainda � tratado de forma perif�rica pelos pr�prios parlamentares. “Nos �ltimos 30 anos, s� 15 projetos de lei foram apresentados para a regulamenta��o do lobby, dos quais nenhum chegou a ser votado em plen�rio”, constata o cientista pol�tico Manoel Leonardo Santos.

“Qualquer segmento da sociedade, numa democracia, tem direito de defender os seus interesses. Mas � importante a sua regulamenta��o”, afirma o pesquisador. Segundo ele, a carga pejorativa que vem a reboque do termo lobby � decorr�ncia da falta de transpar�ncia em rela��o � forma como as coisas acontecem. “A regulamenta��o permitir� que a sociedade tenha acesso, acompanhe e controle a atividade, informando-se, inclusive, se um resultado legislativo emergiu ou n�o da atividade do lobby”, acrescenta Manoel Leonardo.

Nos pa�ses em que o lobby � regulamentado, h� uma grada��o das informa��es exigidas para o exerc�cio da atividade. Nos EUA � bastante r�gida a regulamenta��o. H� defini��o clara, em lei, sobre as condi��es em que se d� o lobby. “H� registro individual do lobista, a divulga��o de seus gastos e ele precisa apresentar relat�rios peri�dicos com esses gastos”, explica o cientista. H� ainda divulga��o dos gastos do empregador ou contrante do lobista com a atividade. Todas as informa��es s�o disponibilizadas on-line, com amplo acesso p�blico. “Se a lei for descumprida, h� mecanismos claros definidos de puni��o”, afirma o cientista.