Bras�lia – O Projeto de Lei (PL) 4571/08 que restringe a 40% o n�mero de ingressos vendidos como meia-entrada para estudantes, idosos, jovens de baixa renda e deficientes e seus acompanhantes em eventos culturais, art�sticos e esportivos foi alvo de cr�ticas por aposentados nesta segunda-feira.
Os protestos ocorreram durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania.
“Essa � uma porta que se abre escancarando a retirada de outros direitos dos idosos. […] N�s vamos trabalhar muito para que se retirem os idosos dessa proposta”, disse o representante do F�rum Permanente da Pessoa Idosa, Jos� Ara�jo da Silva.
Com faixas e cartazes, idosos de v�rias regi�es do pa�s pediram apoio de parlamentares contra a proposta. “O projeto est� na C�mara, mas quando chegar aqui vamos fazer o bom combate para derrubar essa proposta”, garantiu o senador Paulo Paim (PT-RS) que presidiu a audi�ncia p�blica.
A garantia de meia-entrada para maiores de 60 anos em eventos culturais e esportivos est� prevista no Artigo 23 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).