Procuradoria-Geral da Rep�blica pede absolvi��o de Marco Feliciano do crime de estelionato

Bras�lia – O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da acusa��o de estelionato contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Para o procurador, a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul n�o se sustentou com a an�lise mais detalhada dos fatos.

O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados era acusado de ter enganado uma produtora de eventos em S�o Gabriel (RS) em 2008. Segundo o Minist�rio P�blico, ele foi contratado por R$ 13 mil para um culto religioso, mas n�o compareceu ao evento.

Depois de ouvir testemunhas e de reunir provas, Gurgel constatou que o parlamentar n�o gerenciava sua agenda e que ele n�o tinha conhecimento do compromisso. De acordo com o procurador-geral, tanto os depoimentos da contratante quanto de outras testemunhas envolvidas indicam que as negocia��es eram feitas por um assistente.

“N�o se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem il�cita, mediante simula��o de contrato”, conclui Gurgel. Para o procurador, n�o ficou claro quem descumpriu o contrato comercial primeiro e a quest�o deve ser resolvida apenas na esfera c�vel.

Mesmo com o pedido de absolvi��o, Feliciano n�o fica automaticamente livre da a��o penal. O caso ainda dever� ser analisado pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.