Aprovada na C�mara, Medida Provis�ria que reduz energia segue para o Senado

Bras�lia - Com a aprova��o de um dos quatro destaques, a C�mara dos Deputados finalizou, nesta ter�a-feira, a vota��o da Medida Provis�ria 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarif�ria e viabilizar a redu��o da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. A mat�ria segue agora para an�lise do Senado.

De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o destaque aprovado prev� que os contratos de concess�o de gera��o de energia el�trica, assinados antes do Decreto 5.163 de julho de 2004, possam ser prorrogados, mediante assinatura de termo aditivo. A finalidade � compensar o tempo gasto para a libera��o de licen�a ambiental pr�via, desde que os atrasos n�o tenham sido provocados pela pr�pria concession�ria.

Na justificativa da emenda, Dornelles argumenta que as hidrel�tricas, antes de julho de 2004, eram licitadas sem a licen�a ambiental pr�via. Com isso, acrescenta, cabia aos vencedores do certame “envidar os esfor�os necess�rios para a obten��o da licen�a”. “Em alguns casos, entretanto, esse processo se mostrou extremamente complexo e ocorreu por tempo demasiadamente longo”, observou Dornelles.

Com a aprova��o pela C�mara, a MP segue agora para o Senado com sete dias corridos, contanto o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30) e o final de semana, para perder a validade. Em meio a vota��o da MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que n�o votaria MPs que fossem enviada com menos de uma semana para perder a efic�cia.