C�mara marca para o pr�ximo dia 26 vota��o da PEC do Minist�rio P�blico

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta ter�a-feira que marcou a vota��o da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, projeto que retira poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico (MP), para o dia 26. Alves recebeu no in�cio da tarde a visita do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, e de representantes do MP de pa�ses ibero-americanos, que vieram demonstrar preocupa��o com a an�lise da PEC.

Na sa�da do encontro com o presidente da C�mara, Gurgel reafirmou que a eventual aprova��o da proposta � um "retrocesso" para o Pa�s. "Num mundo globalizado, o crime desconhece fronteiras e, por isso, se o Minist�rio P�blico de um determinado pa�s � enfraquecido, a pr�pria persecu��o penal na regi�o se enfraquece globalmente", disse ele, que tamb�m visitou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Gurgel afirmou que Alves lhe disse que prorrogou os trabalhos de um grupo criado por ele para analisar o projeto. Em vez de encerrar as an�lises no fim do m�s, destacou o procurador-geral da Rep�blica, os trabalhos do grupo ser�o conclu�dos no fim de junho. Pela manh�, num hotel em Bras�lia, Gurgel participou de uma assembleia da Associa��o Ibero-americana dos MPs. Durante o evento, o procurador-geral descartou o apoio do Minist�rio P�blico Federal (MPF) � PEC 37, mesmo se ela for modificada. Chamou-a de "insanidade" e de "mutila��o" �s atribui��es do MP.

"Nenhuma. Nenhuma. Absolutamente nenhuma (possibilidade de ceder na PEC). A proposta, continuo a afirmar, � insana mesmo. A proposta, num pa�s com as mazelas do Brasil, com o n�vel de corrup��o do Brasil, querer limitar as investiga��es, se for proibir a Receita Federal de investigar, a Previd�ncia Social de investigar, limitar a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) de investigar seria igualmente insano. Minist�rio P�blico e pol�cia trabalham, normalmente, em parceria com excelentes resultados. � isso que temos de prestigiar: a parceria, a uni�o das institui��es do Estado, todas investigando e contribuindo para o saneamento do Pa�s", afirmou.