L�deres partid�rios do Senado se re�nem na tarde desta ter�a-feira para decidir o futuro da Medida Provis�ria 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redu��o da conta de luz. O l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), defendeu a vota��o da mat�ria com o argumento de que n�o h� impedimento legal que impe�a o Senado de apreciar a proposta.
"Vou levar imediatamente ao presidente (o pedido de leitura), ver se ele se encontra na Casa e, t�o logo fa�a isso, com maior brevidade poss�vel, respondo � Vossa Excel�ncia", respondeu o primeiro vice-presidente. A rigor, n�o h� impedimento no regimento do Senado para a vota��o da MP em um mesmo dia, desde que, primeiro, leia-se a MP numa sess�o e, em outra, seja realizada a vota��o.
Reclama��o
Mais cedo, Renan Calheiros foi flagrado afirmando que n�o iria ler as medidas provis�rias em vota��o na C�mara nesta ter�a, se elas viessem a ser aprovadas na C�mara. "N�o vou ler. N�o vou ler nenhuma das duas", disse ao telefone para a secret�ria-geral da Mesa Diretora do Senado, Cl�udia Lyra, na frente de jornalistas. Dessa forma, o senador cumpriria o compromisso assumido depois da vota��o da MP dos Portos de n�o receber nenhuma MP sem que a Casa tivesse, ao menos, sete dias para aprecia��o.
Renan se referia � MP 605, j� aprovada pelos deputados no in�cio da tarde, e � MP 601, em an�lise no plen�rio da C�mara. A primeira garante o desconto de luz e a segunda desonera a folha de pagamento para a constru��o civil e outros setores da economia.
"N�o sei qual � a d�vida. � uma quest�o que n�o � pol�tica, � matem�tica", afirmou o presidente do Senado, ap�s desligar o telefone, confirmando que n�o vai receber as MPs.
Pela manh�, por�m, Renan afirmou que n�o era conveniente fazer proje��o, agora, sobre a contagem do prazo de sete dias para que a Casa aprecie as medidas provis�rias. Na chegada ao Congresso, ele quis dividir a responsabilidade com os demais colegas. "Essa n�o foi uma decis�o minha. Foi do Senado. E precisa ser preservada", disse.
Intransig�ncia
Um l�der da base governista na C�mara disse se surpreendeu com a informa��o de que presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), n�o far� a leitura das MPs. "� muita intransig�ncia", desabafou. Segundo o parlamentar, a articula��o para a vota��o das MPs 601 e 605 no Congresso est� sendo conduzida pela ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e o governo dever� "cuidar" da quest�o envolvendo a vota��o no Senado.
"Estamos fazendo a nossa parte", disse o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O peemedebista disse que n�o se "meteria" na vota��o do Senado, mas defendeu que Renan colocasse pelo menos a MP 605 em vota��o no plen�rio. "A outra (605), acho que ele poderia votar", afirmou.