Novo descompasso da articula��o pol�tica e mais um embate com o PMDB, desta vez tendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como personagem principal, coloca em risco a manuten��o de uma promessa da presidente Dilma Rousseff: a queda nas contas de luz.
Por volta das 23h40, Renan encerrou a sess�o por falta de qu�rum. Ele decidiu submeter � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a um pedido do l�der do PT, Wellington Dias (PI), para que as MPs entrem em vota��o. A decis�o, no entanto, � apenas protocolar e n�o haver� tempo h�bil para votar as medidas. “N�o vai dar tempo”, sentenciou Renan, na ter�a-feira, 28, � noite.
O PT ficou isolado na tentativa de votar as medidas provis�rias na ter�a-feira, 28. Al�m do PMDB, partidos da base, como PSB, PR PDT, PP e PTB n�o apoiaram a vota��o imediata. “As MPs todas s�o importantes, sem exce��o. Mas n�o s�o mais importantes do que o Senado, que as institui��es, que a democracia. O governo n�o pode apequenar o Senado”, afirmou Renan em plen�rio na ter�a-feira, 28, no calor da discuss�o.
Ao tomar consci�ncia da resist�ncia dos senadores, liderados por Renan Calheiros, o Planalto acionou ministros e l�deres para assegurar que buscar� alternativas para garantir as tarifas de energia permane�am mais baixas, como anunciado por Dilma em cadeia nacional de r�dio e televis�o.
Entres as possibilidades est�o a elabora��o de um projeto de lei que seria votado em regime de urg�ncia, ou o acr�scimo de uma emenda a outra medida provis�ria que j� tramita no Congresso. A Constitui��o veda reedi��o de medida provis�ria sobre o mesmo tema de uma que j� tenha sido derrotada ou que tenha caducado. Renan chamou de “anomalia constitucional” o rito de tramita��o das medidas provis�rias.
Sete dias
O peemedebista alegou que havia se comprometido com as lideran�as da base aliada e com o Pal�cio do Planalto, no pol�mico epis�dio da vota��o da Medida Provis�ria dos Portos, h� duas semanas, a s� colocar em vota��o os textos que chegassem ao Senado com um prazo de pelo menos sete dias antes do vencimento. Como esse n�o era o caso da MP da tarifa da energia, Renan deixou claro que n�o faria novo esfor�o pol�tico para aprovar uma proposta de interesse do Planalto.
A MP 605 permitia o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para compensar descontos concedidos a setores e viabilizar a redu��o da conta de luz. De acordo com o presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Nelson Leite, com a perda de validade da MP poder� haver aumento imediato da tarifa para o consumidor residencial e ind�strias de 3,5%, em m�dia.
�s 19h30, quando a situa��o no Senado ainda era tensa, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez um comunicado aos jornalistas e “lamentou” a n�o vota��o das medidas. “O governo lamenta muito a n�o coloca��o em vota��o de duas medidas provis�rias importantes para a popula��o brasileira.”. Antes do comunicado, a ministra se reuniu por diversas vezes ao longo do dia com a presidente.
“A popula��o n�o precisa se preocupar”, assegurou Gleisi. A ministra n�o deu detalhes de como o governo vai agir para manter a queda das tarifas. O an�ncio da redu��o da tarifa de energia foi feito por Dilma no dia 23 de janeiro. Foi apontado nos bastidores como um sinal claro de que a presidente j� entrava em campanha pela reelei��o.
O governo deve assegurar a redu��o da conta de luz com repasses do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico, que vai custear o corte na conta de luz. Ter� ainda de fazer um malabarismo fiscal para manter desonera��es.