Governo garantir� redu��o na tarifa de energia, diz ministra

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira que est� garantida a redu��o na conta de energia, apesar da n�o vota��o da Medida Provis�ria 605, a MP da energia, que garante o desconto nas contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Para isso, a presidente Dilma Rousseff vai assinar um decreto ainda nesta quarta-feira antecipando o uso de recursos da CDE que garantir�o o pagamento da diferen�a de tarifas. Segundo Gleisi, tamb�m ficou decidido que o conte�do da MP 605 ser� incorporado � MP 609, que trata da desonera��o da cesta b�sica, permitindo a transfer�ncia dos recursos automaticamente. A decis�o foi tomada ap�s acordo com o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

"Para cobrir uma lacuna que ficar� entre a perda de vig�ncia da MP 605 (das tarifas de energia) e a aprova��o da MP 609, o governo vai editar um decreto a partir de hoje antecipando a possibilidade de usar os recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico pra cobrir os custos e o equil�brio de custos do sistema el�trico e garantir, portanto, a redu��o nas tarifas da conta de luz. O ministro (Edison) Lob�o depois falar� � imprensa sobre esse decreto", afirmou a ministra. O ministro de Minas e Energia conceder� entrevista �s 14h30 para falar sobre o tema.

Em rela��o � MP 601, que concede desonera��es ao setor produtivo, Gleisi disse que o Minist�rio da Fazenda "est� analisando qual � o melhor encaminhamento que ser� feito". "� uma mat�ria mais complexa, tem mudan�a de regime tribut�rio, e o ministro Guido (Mantega) tamb�m deve se manifestar sobre a melhor forma de encaminhar a mat�ria".

Questionada sobre falhas na articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto com o Congresso Nacional, Gleisi respondeu: "O que tivemos foi uma quest�o de prazo. Como disse o presidente do Senado (Renan Calheiros), foi a quest�o matem�tica, infelizmente n�o deu o prazo que o Senado tinha se autoestabelecido para apreciar uma medida provis�ria. E por serem temas importantes para o Pa�s, estamos fazendo esse encaminhamento para que possamos assegurar, como a presidenta se disp�s e determinou, a redu��o da conta de luz".

Ao tratar pelo segundo dia com a imprensa sobre o tema, a ministra Gleisi funcionou como uma esp�cie de porta-voz do governo, que enfrenta problemas em sua articula��o pol�tica. Gleisi justificou que falou nesta quarta em nome da ministra chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, porque ela est� cumprindo agenda em Tocantins. S� que nesta ter�a-feira, 28, o recado ao Senado foi dado tamb�m por Gleisi, embora Ideli estivesse no Planalto.

Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, aliados do Pal�cio do Planalto passaram a ter�a-feira tentando assegurar a vota��o, no Senado, de medidas provis�rias que perder�o a validade na segunda-feira, 3. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a ler a MP 605 (das tarifas de energia) e a MP 601 (que concede desonera��es ao setor produtivo).

Para Calheiros, a vota��o a�odada de medidas provis�rias subtrai do Senado seu poder constitucional de revisor. "As MPs todas s�o importantes, sem exce��o. Mas n�o s�o mais importantes que o Senado, que as institui��es, que a democracia. O governo n�o pode apequenar o Senado", disparou Calheiros nesta ter�a.

Flutua��es

No s�bado passado, dia 25, em entrevista coletiva concedida a jornalistas durante visita a Eti�pia, a presidente Dilma Rousseff admitiu que a rela��o com o PMDB tem "flutua��es".

"N�s n�o vemos nenhum problema nas rela��es com o PMDB. Nenhum. H� flutua��es, n�? Porque tamb�m h� interesses moment�neos desse ou daquele segmento", comentou a presidente. Questionada se os epis�dios de atrito seriam pontuais, Dilma respondeu: "S�o. E n�o s�o significantes, do ponto de vista da qualidade da alian�a com o PMDB."