Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes j� liberou para julgamento o processo que pede o arquivamento do projeto de lei que inibe a cria��o de partidos. O caso poder� ser julgado na semana que vem caso o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, coloque o processo em pauta.
Em sua decis�o, Gilmar Mendes criticou a “a extrema velocidade” de tramita��o do projeto e indicou a “aparente tentativa casu�stica” de alterar as regras para cria��o de partidos em preju�zo de minorias pol�ticas. O ministro tamb�m entendeu que a proposta vai de encontro ao que a Corte j� decidiu em julgamentos anteriores.
O projeto de lei do deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP) quer o fim do tempo maior de televis�o e de r�dio e de verba extra do Fundo Partid�rio para novos partidos que recrutarem parlamentares eleitos. A proposta pode prejudicar a cria��o do partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.