O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avaliou nesta segunda-feira como "sem fundamento" as declara��es da ministra do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior de que a aprova��o da proposta que estabelece o or�amento impositivo pode atingir a separa��o de Poderes entre governo e Congresso. "N�o concordo com o argumento de que a autonomia dos Poderes pode ser afetada, acho exatamente o contr�rio", disse Alves ao Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado. "Vamos acabar com aquela necessidade de parlamentares mendigando junto ao governo por emendas. � meu dever acabar com isso e pretendo at� o final deste m�s trazer a proposta para o plen�rio. N�o abro m�o", acrescentou.
De acordo com ele, a discord�ncia entre a administra��o federal e os deputados sobre a proposta n�o deve acirrar ainda mais o clima de insatisfa��o instaurado dentro da base aliada. "� hora de o governo ser parceiro. Estamos falando de uma a��o conjunta de responsabilidade", afirmou.
A vota��o do projeto � parte de promessa de campanha de Alves para chegar ao comando da C�mara. No in�cio de abril, o presidente da C�mara determinou a cria��o de uma comiss�o especial para discutir uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece o or�amento impositivo para as altera��es dos parlamentares. Hoje, a execu��o dos recursos provenientes dessas emendas � "autorizativo" - o Poder Executivo pode ou n�o aplic�-los. Uma das principais queixas dos congressistas � que, sem a execu��o das emendas, eles n�o conseguem levar obras e projetos aos Estados de origem que servir�o de vitrine em ano de elei��o.
As declara��es de Miriam ocorreram na ter�a-feira, 27, em reuni�o na Comiss�o Mista do Or�amento do Congresso. "Podemos estar mexendo na separa��o entre os Poderes, mas esse � um debate que ainda est� muito no in�cio", disse, na ocasi�o. Segundo ela, hoje a maior parte do Or�amento (88,4%) est� empenhada - com promessa de pagamento. "Somente o resto � discricion�rio. Parte do Or�amento j� � impositiva. O perigo � gerar um engessamento maior e que n�o permita ajustes quando forem necess�rios', defendeu.
CPI
Alves tamb�m comentou a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras, que contou com o apoio da maioria da bancada do PMDB e de integrantes da base. O presidente da Casa defendeu como alternativa � instala��o da CPI a realiza��o de audi�ncias p�blicas com integrantes da c�pula da Petrobras. "Vou esperar chegar a vez dela da CPI. Vou aguardar porque tem pelo menos 15 na frente. Mas, a princ�pio, discordo. Acredito que � melhor que se fa�a novas audi�ncias com a presidente da Petrobras", afirmou.