Comiss�o de Direitos Humanos se re�ne nesta ter�a-feira para vota��o do projeto da cura gay

Bras�lia - O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para esta ter�a-feira, depois de tr�s tentativas, sem sucesso, a vota��o do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicol�gico ou a terapia para alterar a orienta��o sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”.

Al�m do projeto, est�o na pauta da comiss�o a aprecia��o de 17 requerimentos como os que prop�em a audi�ncia p�blica para discutir a import�ncia de instituir o Dia Nacional do Perd�o e o que requer a indica��o de comiss�o para viajar � Bol�via para analisar a situa��o dos estudantes de medicina brasileiros naquele pa�s.

O projeto denominado de “cura gay” foi colocado na pauta de vota��es h� um m�s, pela primeira vez, pelo deputado Pastor Feliciano, mas a reuni�o da comiss�o foi cancelada a pedido do presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em fun��o da discuss�o de v�rias mat�rias consideradas pol�micas pelo plen�rio da C�mara e da presen�a de diversos setores da sociedade civil. Outras reuni�es da comiss�o foram canceladas em fun��o de vota��es em plen�rio.

O projeto de decreto legislativo, que est� sendo chamado de Projeto da Cura Gay, prop�e a suspens�o da validade de dois artigos de uma resolu��o do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), o texto quer suprimir um dos trechos da Resolu��o nº 1/99 que pro�be os profissionais de participar de terapia para alterar a orienta��o sexual e de atribuir car�ter patol�gico (de doen�a) � homossexualidade. Os profissionais tamb�m n�o podem adotar a��o coercitiva para orientar homossexuais para tratamentos n�o solicitados.

Nesta quarta-feira (5), dia tradicional das reuni�es da CDHM, haver� uma manifesta��o, a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, de evang�licos e de lideran�as de igrejas contr�rios ao casamento gay e em defesa da liberdade religiosa, liberdade de express�o, da fam�lia tradicional e da vida.