'Farra da cria��o de cidades n�o voltar�', diz deputado

O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio � Cria��o de Novos Munic�pios, deputado Jos� Augusto Maia (PTB/PE), afirmou nesta ter�a-feira que a "farra da cria��o de cidades" n�o vai voltar. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a cria��o, a incorpora��o, a fus�o e o desmembramento de munic�pios no Brasil pode ir a plen�rio hoje.

H� 17 anos, a emenda 15/96 acabou com qualquer altera��o desse tipo no Pa�s. Mas, nesse per�odo, uma outra emenda fez com que 57 cidades ainda fossem criadas. Hoje, isso n�o � permitido. De acordo com Jos� Augusto Maia, a nova lei devolve aos Estados a autonomia de criar munic�pios. A diferen�a est� na defini��o de uma s�rie de crit�rios r�gidos a serem respeitados.

Com a mudan�a, a cidade ou distrito que requerer altera��o de status dever� ter popula��o m�nima de acordo com a regi�o do Pa�s, exist�ncia de n�cleo urbano, comprova��o de arrecada��o, estimativa de despesas, entre outras exig�ncias. "Para que haja uma mudan�a, a lei tem que ser aprovada no Congresso, passar por aprova��o no Estado, para depois ser feito o pedido de altera��o e, por fim, passar por um plebiscito. A popula��o tem que dar o aval", afirmou o deputado.

O projeto, que est� parado na Casa desde 2008, quando chegou do Senado, tem o apoio do governo. Na C�mara, o texto passaria pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e de Desenvolvimento Urbano (CDU), mas foi aprovado um pedido de urg�ncia, o que permite a leitura do relat�rio direto no plen�rio.

Segundo o parlamentar, a maior necessidade de cria��o de novas cidades est� nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Sul e no Sudeste, a maior parte das reivindica��es � pela fus�o de munic�pios. Para ele, a mudan�a n�o deve aumentar os gastos p�blicos. "A despesa maior seria do governo. O governo n�o quer criar despesas", disse.

Para ser validado, o projeto precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, com 257 votos.