Um grito antigo de independ�ncia de 64 distritos mineiros pode ganhar for�a novamente caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/08, que estabelece regras para cria��o, fus�o e desmembramento de munic�pios, seja aprovado na C�mara dos Deputados. A vota��o est� prevista para hoje e se aprovada devolver� �s assembleias legislativas a tarefa de criar cidades. Em Minas Gerais, o estado que tem maior n�mero de munic�pios no pa�s (853), outras localidades podem pleitear emancipa��es al�m das 64 que j� manifestaram inten��o de se separar de suas cidades-sedes, segundo avalia��o do presidente da Comiss�o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Paulo Lamac (PT).
O projeto, que est� na pauta da C�mara, foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a popula��o envolvida. A proposta de forma��o de um munic�pio deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade. Depois de protocolados os pedidos, os �rg�os legislativos estaduais dever�o elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da �rea remanescente do munic�pio preexistente.
Em Mateus Leme, na Regi�o Central do estado, os moradores de Serra Azul reclamam h� muitos anos dos recursos que v�o para a sede do munic�pio mas n�o voltam como investimentos. “Estar ligada a Mateus Leme � um atraso para Serra Azul. Acho que seria �timo para n�s se consegu�ssemos nos emancipar. Aqui s� n�o � a favor da emancipa��o quem n�o vive na cidade”, afirma o produtor rural Alberto Camilo Ferreira, de 54 anos. Ele alega que a receita obtida com a minera��o de ferro e grafite e com a venda de hortali�as poderia sustentar o novo munic�pio, sem dificuldades.
Por outro lado, o prefeito de Mateus Leme, Marlon Aur�lio Guimar�es (PDT), argumenta que Serra Azul tem apenas 4 mil habitantes e est� localizada pr�xima ao centro urbano (uma dist�ncia de 15 quil�metros). “Essas emancipa��es precisam ser olhadas com muito cuidado”, observa ele. Para Guimar�es, a dist�ncia entre os centros urbanos � um dos principais crit�rios analisados. Um dos problemas apontados por Guimar�es � o fato de que uma eventual emancipa��o de Serra Azul pode diminuir a arrecada��o de Mateus Leme. A cidade, de 28 mil habitantes, pode ampliar o repasse recebido do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) se chegar a 31 mil habitantes. Sem os 4 mil habitantes de Serra Azul, contudo, essa possibilidade ficaria mais distante.
O prefeito lamenta at� hoje a emancipa��o de Juatuba, ocorrida h� 21 anos. Gra�as � f�brica da Ambev, a arrecada��o da cidade � 30% superior � de Mateus Leme, mesmo com uma popula��o menor, de 22 mil habitantes. A moradora de Juatuba e auxiliar de servi�os gerais Cl�udia Gerusa Mendes, de 42 anos, discorda do prefeito e diz que a emancipa��o foi �tima para a cidade. “Eu acho que foi melhor para Juatuba se emancipar. A cidade deu um salto de desenvolvimento nos �ltimos anos”, avalia ela.
Segundo turno
Em Governador Valadares, no Leste de Minas, os distritos de Xonin de Cima e Xonin de Baixo querem a independ�ncia. Pr�xima de atingir a marca de 200 mil eleitores no �ltimo pleito – condi��o para que seja realizado segundo turno –, a cidade pode ficar mais longe dessa meta, que foi motivo de campanha em 2012. Com 264 mil habitantes, Valadares n�o alcan�ou os 200 mil eleitores por muito pouco, e de acordo com o secret�rio municipal de Governo, Silvano Gomes, os dois distritos somam 4 mil habitantes. “Sem eles a realidade do segundo turno ficaria para um futuro distante”, avalia.
O secret�rio entende, no entanto, que a emancipa��o pode ser boa para a popula��o. “A descentraliza��o �, em tese, favor�vel � comunidade, pois muitas vezes os distritos ficam menos assistidos”, avalia o secret�rio. Por�m, ele aponta outro lado: “A cidade perde proporcionalmente � popula��o com repasses diretos de sa�de, educa��o, Imposto sobre Servi�os (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), al�m do FPM”.
Outro problema, na an�lise do secret�rio municipal, � que a maioria das emancipa��es s�o feitas sem previs�o administrativa. “O novo munic�pio nasce sem estrutura administrativa, sem condi��es de pagar os custos, e os benef�cios que deveriam ir para a comunidade ficam no meio e n�o v�o para o fim”, alega ele.
J� a presidente da Associa��o dos Moradores de Xonin de Cima, L�a Silva Maria de Souza, defende a emancipa��o dos dois distritos, que passariam a se chamar apenas Xonin. “N�s ficamos prejudicados. Temos algumas demandas que n�o s�o atendidas”, reclama L�a.
Em Nanuque, no Vale do Mucuri, com 42 mil habitantes, a Vila Pereira, distante 40 quil�metros do centro urbano e com 4 mil habitantes, j� pleiteou a independ�ncia. “O preju�zo para o distrito vai ser maior do que para a sede”, acredita o secret�rio de Planejamento de Nanuque, N�liton Carvalho. Ele entende que o interesse maior � pol�tico, mas que antes � preciso ser feito um estudo de viabilidade, o que n�o foi realizado.