Um pedido de vista feito do deputado Simpl�cio Ara�jo (PPS-MA) impediu nesta ter�a-feira a vota��o, na Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara, do projeto que suspende trecho de resolu��o do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da �rea de "tratar" homossexualidade, proposta apelidada de "cura gay". O pedido tem validade de duas sess�es.
A a��o regimental impediu o sucesso de uma mobiliza��o da bancada evang�lica que desejava aprovar a proposta na comiss�o presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na v�spera de uma manifesta��o convocada pelo pastor Silas Malafaia que pretende reunir dezenas de milhares de pessoas em Bras�lia contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Antes de seguir para o plen�rio da Casa, o projeto precisa ainda ser votado por outras duas comiss�es, as de Seguridade Social e Fam�lia e de Constitui��o e Justi�a.
A proposta da "cura gay" chegou � comiss�o em fevereiro, j� sob o comando de Feliciano, mas ironicamente teve a tramita��o iniciada pela Comiss�o de Direitos Humanos a pedido de um dos rivais do pastor, o ex-presidente Domingos Dutra (PT-MA). Foi ele quem pediu que a comiss�o participasse do debate, antes restrito aos outros dois colegiados.
Ara�jo justificou o pedido de vista argumentando n�o se sentir preparado para decidir sobre o assunto. "Estou diante de um projeto pol�mico para sociedade e para vot�-lo preciso estar seguro e nesse momento n�o tenho seguran�a para esse voto. Gostaria que isso fosse respeitado. Gostaria de avaliar esse projeto da forma como tem de ser avaliado, retirando dele todo e qualquer corporativismo e coisa parecida".
Feliciano fez cr�ticas � imprensa pelo apelido de "cura gay" do projeto. Reclamou que at� os ve�culos oficiais da C�mara estavam usando o apelido. Ressaltou que pedir� � Presid�ncia da C�mara esclarecimentos sobre a veicula��o do apelido em redes sociais pelos ve�culos da Casa.
O autor da proposta � o ex-coordenador da bancada evang�lica Jo�o Campos (PSDB-GO). Ele argumenta que o conselho "usurpou a compet�ncia do legislativo" ao tratar do tema. "A compet�ncia para expedir atos regulamentares, no �mbito de sua compet�ncia, ou recomendar provid�ncias n�o pode ser compreendida como compet�ncia para complementar a Constitui��o Federal, muito menos como compet�ncia para inovar no campo legislativo", diz o deputado.
O relator, Anderson Ferreira (PR-PE), afirmou que sustar o trecho da resolu��o � defender a liberdade dos psic�logos e seus pacientes. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exerc�cio da profiss�o e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a quest�es que dizem respeito apenas � sua pr�pria vida, sem prejudicar outrem".
Mesmo com a vota��o adiada, parlamentares aproveitaram para manifestar posi��o favor�vel � proposta. Eles afirmam que a op��o de tratamento ser� apenas para quem desejar procurar um profissional da �rea. "Ningu�m est� falando que a partir desse momento pessoas v�o sair correndo atr�s dizendo: voc� � doente, voc� tem que se curar. � para quem procurar ajuda", disse Liliam S� (PSD-RJ).