Conclu�da a vota��o na C�mara, projeto criando munic�pios vai ao Senado

Bras�lia - Com a rejei��o de cinco dos seis destaques apresentados ao projeto de lei complementar do Senado, que estabelece regras para a cria��o, incorpora��o e desmembramento de munic�pios, a C�mara concluiu h� pouco a vota��o da mat�ria. O �nico destaque aprovado retira do texto o dispositivo que proibia o desmembramento de munic�pios localizados em terras da Uni�o.

Aprovado pelo Senado em 2008, o projeto ter� que ser novamente apreciado pelos senadores, j� que a C�mara aprovou um substitutivo ao texto, com v�rias altera��es. A aprova��o do destaque que permite o desmembramento de cidades em terras da Uni�o desagradou lideran�as governistas. O l�der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a proposta pode abrir brechas para cria��o de cidades em terras ind�genas, ou em terrenos do Ex�rcito e da Marinha, por exemplo.

J� os defensores da emenda, explicaram que se a proibi��o n�o fosse retirada do texto, a cria��o de novos munic�pios poderia ficar “engessada”, j� que seria um empecilho para a cria��o de munic�pios.

Ao fim da sess�o da C�mara, que foi acompanhada por centenas de manifestantes defensores da aprova��o do projeto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou que os manifestantes descessem das galerias para cumprimentar os deputados em plen�rio.