
Dois projetos em tramita��o na Assembleia Legislativa podem facilitar a cria��o das regi�es metropolitanas do Tri�ngulo Mineiro e do Norte de Minas. Eles alteram os crit�rios estabelecidos pela Lei Complementar 88/2006, que estabelece as diretrizes para cria��o dessas regi�es administrativas. Ambos reduzem de 600 mil para 500 mil o n�mero de habitantes que as cidades devem ter juntas para se associar e eliminam a necessidade de os munic�pios serem conurbados, ou seja, com zonas urbanas lim�trofes. Uma das propostas, o PLC 35/2013, do deputado estadual Luiz Henrique, exige apenas que entre as cidades haja movimentos pendulares de popula��o, caso das duas regi�es propostas.
H� anos parlamentares votados no Norte e no Tri�ngulo e tamb�m prefeitos e lideran�as locais lutam para a cria��o das regi�es metropolitanas, que garantem benef�cios para a popula��o, como a elimina��o de tarifa de liga��es interurbanas, facilidades para aquisi��o de empr�stimos com os governos, tarifas integradas de transporte intermunicipal, centraliza��o de coleta seletiva de lixo urbano, al�m da possibilidade de utiliza��o de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Metropolitano.
No entanto, essa cria��o tem de passar pela aprova��o da Assembleia e deve ser precedida de um parecer t�cnico emitido pelo governo do estado. Em Minas Gerais existem somente duas regi�es metropolitanas, a de Belo Horizonte e a do Vale do A�o.
Uma das defensoras das propostas � a deputada estadual Lisa Prado (PSB), que tem base eleitoral em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Segundo ela, as cidades que querem se associar enfrentam problemas graves que s� podem ser resolvidos com uma a��o conjunta. Ela cita, por exemplo, a quest�o do saneamento em Uberl�ndia. Segundo ela, o rio que abastece a cidade nasce em Uberaba, o que impede que a prefeitura de Uberl�ndia invista em sua preserva��o. “Como o prefeito de uma cidade vai fazer melhoria na outra se n�o for uma regi�o integrada? Al�m disso, as regi�es metropolitanas recebem in�meros benef�cios do governo para a solu��o de problemas na �rea de moradia, transporte e sa�de”, defende.
A Regi�o Metropolitana do Tri�ngulo pode ser formada por 66 munic�pios, entre eles Uberl�ndia e Uberaba, e a do Norte de Minas pelas cidades de Montes Claros, S�o Jo�o da Ponte, Capit�o En�as, Francisco S�, Juramento, Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Claro dos Po��es, S�o Jo�o da Lagoa, Cora��o de Jesus e Mirabela. O relator dos projetos que podem facilitar a cria��o das regi�es � o deputado Z� Maia (PSDB), que convocou para quarta-feira uma audi�ncia p�blica para debater as mudan�as na Lei Complementar 88/2006.