Um acordo que uniu l�deres de partidos aliados e da oposi��o na C�mara permitiu nessa ter�a-feira a aprova��o do texto-base do projeto que estabelece novas regras para a cria��o, desmembramento e fus�o de munic�pios. A proposta foi apresentada no Senado em 2008 e retorna � Casa, antes de ser sancionada. A mat�ria permitir� a cria��o de pelo menos 150 cidades em todas as regi�es do pa�s. Vinte e cinco emendas foram apresentadas ao texto nessa ter�a-feira, por�m, a pedido do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os l�deres retiraram parte das sugest�es para que a proposta fosse votada ainda nessa ter�a-feira.
Os defensores da proposta, com discursos inflamados no plen�rio, argumentaram que n�o haver� custo adicional ou ser�o m�nimos. O PSOL foi o �nico partido a votar contra. Nas �ltimas semanas, os parlamentares foram pressionados por municipalistas, poss�veis pr�-candidatos a vereadores e prefeitos das localidades que ser�o atingidas pela mat�ria a votarem o texto. Eles lotaram as galerias do plen�rio, fazendo com que o presidente da C�mara se comprometesse a presidir a sess�o.
O projeto estabelece que para se emanciparem os distritos precisam ter uma popula��o m�nima de 6 mil habitantes nas regi�es Norte e Centro-Oeste; 8 mil na Regi�o Nordeste; e 12 mil nas regi�es Sul e Sudeste. Al�m disso, determina que as mudan�as na configura��o dos munic�pios dependem da realiza��o de estudo de viabilidade municipal e plebiscito com as popula��es envolvidas.
“A proposta vai devolver crit�rios rigorosos e acabar com a farra do passado, quando munic�pios eram criados aleatoriamente. Cerca de 150 munic�pios ser�o criados, mas n�o � poss�vel calcular o impacto financeiro”, afirma o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio � Cria��o de Munic�pios, deputado Jos� Augusto Maia (PTB-PE). O l�der do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), contesta: “Abre-se a possibilidade de ocorrer um boom de munic�pios como ocorreu entre 1991 e 1996, quando foram criadas mil cidades”, afirma.