Durante a d�cada de 1990 a cria��o de munic�pios no Brasil teve seu auge, com mais de 1 mil cidades criadas entre 1991 e 1996 por decis�o das assembleias legislativas. Em 1996, foi aprovada uma emenda � Constitui��o que tentou barrar o aumento do n�mero de cidades, colocando a regulamenta��o com base em uma determina��o de lei federal. No entanto, os pedidos continuaram a chegar �s assembleias, mas grande parte n�o chegaram a ser discutidos. Em 2008, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou uma emenda constitucional para impedir a cria��o dos munic�pios at� que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos m�nimos sobre o tema. No mesmo ano, o projeto que dever� ser votado hoje foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Entre 1991 e 1997, 130 distritos mineiros alcan�aram o t�tulo de munic�pio, por�m v�rios t�m dificuldade de se sustentar atualmente. O deputado estadual Paulo Lamac v� com preocupa��o a cria��o de cidades, pois ser� necess�rio criar estruturas p�blicas e consequentemente despesas. Entretanto, enquanto o poder de decis�o n�o retorna aos legislativos estaduais, Lamac avalia que as demandas est�o represadas. “Entendo que o munic�pio tem que ter condi��es de sobreviver e precisa de viabilidade econ�mica. Se a emancipa��o de um distrito pode inviabilizar outro, n�o deve ser feita”, pondera ele.
Outro ponto destacado pelo deputado � que, muitas vezes, a demanda vem de lideran�as locais, como ex-prefeitos ou at� candidatos derrotados que vislumbram na emancipa��o uma oportunidade de retornar ao poder.
Os moradores de Ravena, distrito de Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, costumam dizer que s�o de Ravena, como se o vilarejo j� fosse uma cidade. Muitas vezes, eles preferem ir a Caet�, na Regi�o Central, distante cerca de 23 quil�metros do distrito, a ir a Sabar�.
“�s vezes temos problema com o nosso endere�o aqui, para receber correspond�ncia. As pessoas escrevem que s�o de Ravena”, conta o zelador Cl�udio Otaviano Filomeno, de 52 anos. “Estamos muito perto de Belo Horizonte e n�o temos tanta rela��o com Sabar�. A emancipa��o seria muito boa para nosso desenvolvimento. N�o temos hospital, n�o temos ind�stria, n�o temos nem uma boa farm�cia”, completa a lojista Sandra Elisabete Lopes, de 60 anos.
Sustento
O prefeito de Sabar�, Di�genes Fantini (PMDB), lembra que foi a favor da emancipa��o de Ravena h� muitos anos, mas diz que precisa estudar novamente a quest�o para tomar uma posi��o. “A minha opini�o � que Ravena � muito pequena. � uma terra muito boa, muito progressista, com gente empreendedora, mas piorou um pouco nos �ltimos anos por causa da quantidade de chacreamentos ilegais. Seria mais uma pequena cidade sem uma boa fonte de renda, mas que tem um potencial grande de se desenvolver”, diz ele. A vereadora de Sabar� Concei��o Arruda (PR) brinca: “A gente vai ficar com saudade de Ravena. Talvez as pessoas de l� at� achem bom a emancipa��o, mas acho que Ravena n�o tem condi��o de se sustentar sozinha”.