Base governista espera R$ 1,5 bilh�o para emendas parlamentares

Bras�lia - Depois do ensaio de rebeli�o capitaneado pelo PMDB, o Planalto iniciou uma opera��o para aplacar a insatisfa��o da base. O Congresso obteve sinaliza��o de que ser�o liberados cerca de R$ 1,5 bilh�o em emendas individuais aos parlamentares. A previs�o � que isso ocorra na segunda metade de junho.

Os crit�rios de divis�o dos recursos devem ser definidos pelo Planalto at� o fim da semana, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Pressionada pela base, Dilma se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Henrique Alves (PMDB-RN).

A estimativa de libera��o � 50% maior do que o governo sinalizou no debate da MP dos Portos que exp�s o desgaste na base. Essa ser� a primeira parcela de emendas autorizadas em 2013 pela equipe econ�mica do governo. Uma segunda parcela deve ser distribu�da em meados de julho, quando os deputados e senadores se re�nem para votar o projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

Entre as d�vidas por parte do governo na partilha est�, por exemplo, se o tratamento ao PSD ser� de aliado ou oposi��o. Tamb�m est� incerto o montante que ser� destinado aos representantes dos partidos de oposi��o como PSDB, DEM e MD.

H� tamb�m indefini��o em rela��o ao PMDB. Embora o partido seja considerado o principal aliado do governo no Congresso, integrantes da c�pula da sigla passaram a dizer que n�o fazem quest�o do recebimento das emendas. “N�o estou preocupado com isso”, disse o l�der da sigla na C�mara, Eduardo Cunha (RJ). “N�o vai ser emenda que vai resolver. � a pol�tica que o governo tem que fazer”, acrescentou o vice-l�der, Danilo Fortes (CE).

PEC

Por tr�s do desdenho dos peemedebistas est� a press�o para se aprovar ainda neste semestre a proposta de emenda � Constitui��o que imp�e ao governo a execu��o de todas as emendas dos parlamentares. Hoje, cada um dos 593 congressistas tem direito a R$ 15 milh�es em emendas individuais.

A discuss�o da PEC � capitaneada pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, apesar das cr�ticas da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz n�o abrir m�o de vot�-la.

Na reuni�o com a c�pula peemedebista, Dilma teria concordado em enviar o novo C�digo de Minera��o ao Congresso como projeto de lei em car�ter de urg�ncia, e n�o medida provis�ria, segundo Renan e Alves. Seria uma forma de apaziguar os �nimos dentro da base, mas a t�tica acabou criticada, pois teria efeito pr�tico nulo.

Outra queixa � que n�o vai adiantar mudar a forma de envio das propostas se o governo n�o aceitar mudan�as no texto original. “O gesto ajuda, mas vamos aguardar para ver como o governo vai se comportar na hora de negociar altera��es no texto”, disse o l�der do PSB na C�mara, Beto Albuquerque (RS).

O l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), considerou a mudan�a no tratamento dos projetos um passo para amplia��o do di�logo dentro da base. “Com um projeto de lei abre-se um caminho para discuss�o.”