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Estado de Minas

Cardozo pede di�logo entre ind�genas e produtores

O �ndio Josiel Gabriel, que levou um tiro na coluna, tem o seu estado definido como delicado, mas est� fora de perigo de morte


postado em 05/06/2013 16:25 / atualizado em 05/06/2013 16:54

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, defendeu o di�logo com as lideran�as ind�genas. "O que tem que ser feito � a busca do di�logo. O governo federal quer evitar a judicializa��o deste processo de reconhecimento de terras. Quer evitar a briga entre produtores e ind�genas", disse. Ele salientou que "o governo quer fixar normas, aperfei�oar os procedimentos, e n�o tirar o papel da Funai". Ele recebeu dois documentos na reuni�o que teve com ind�genas e membros do MST - um sobre a demarca��o de terras ind�genas e outro sobre reforma agr�ria.

Cardozo disse que os �ndios citaram a PEC 215, que transfere para o governo a quest�o das demarca��es. "O Minist�rio da Justi�a sempre foi contr�rio a isto, porque afronta a Constitui��o Federal. Essa fun��o de regular demarca��o � fun��o administrativa", afirmou. Ainda sem saber que a reintegra��o de posse havia sido suspensa pela Justi�a Federal, ele disse que isto poderia ocorrer, mas que ser� mantida a For�a Nacional na regi�o. "A For�a Nacional n�o veio cumprir uma ordem de reintegra��o de posse. Veio para atuar em parceria com a Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica do Mato Grosso do Sul para evitar conflitos. Veio para garantir a paz", afirmou o ministro.


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