Invas�o de terras � estimulada pela Funai, diz CNA

A presidente da Confedera��o de Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), senadora K�tia Abreu, divulgou nota nesta quarta-feira em que diz que "militantes ideol�gicos, que aparelharam a Funai e se associaram ao Conselho Indigenista Mission�rio (CIMI) e a ONGs nacionais e estrangeiras, estimulam os �ndios a invadir terras produtivas, devidamente tituladas, algumas h� mais de um s�culo". A senadora acusa a Funai e as Ongs de serem respons�veis pelos conflitos, "que, al�m de levar inseguran�a ao setor mais produtivo da economia brasileira, instalam um ambiente de �dio e confronto entre brasileiros.

Na opini�o da senadora, "os produtores rurais n�o desrespeitam os direitos dos �ndios, mas, ao contr�rio, est�o tendo os seus desrespeitados". Segundo ela, "as invas�es t�m sido sistem�ticas, a partir de a��o da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocr�tica que terras ser�o demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a seguran�a de sua fam�lia e empregados".

A senadora diz que a posi��o da CNA a respeito das demarca��es de terras ind�genas � de total respeito �s decis�es da Justi�a, em todas as suas inst�ncias. "Essa � a orienta��o aos nossos associados. Queremos a paz no campo, o que s� vir� com seguran�a jur�dica e respeito ao direito de propriedade", diz ela.

A CNA defende a imediata suspens�o dos processos de demarca��o em curso at� o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declara��o contra a decis�o em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, para que todos os Poderes tenham uma orienta��o �nica sobre os procedimentos de amplia��o ou cria��o de terras ind�genas. A entidade pede que sejam aplicados os 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o STF n�o julga os recursos pendentes, e reivindica indeniza��o n�o apenas das benfeitorias, mas tamb�m das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.

K�tia Abreu afirmou que a CNA apoia a iniciativa de constru��o de uma nova pol�tica indigenista, submetida n�o apenas � Funai, mas tamb�m a outros minist�rios e �rg�os do governo federal. "� inconceb�vel que quest�o deste porte fique ao arb�trio de um �nico �rg�o, aparelhado por uma milit�ncia associada a objetivos ideol�gicos e comerciais, alheios ao interesse nacional", diz ela.