Com nova Lei dos Portos, governo come�a a leiloar terminais p�blicos em Santos e no Par�

Com a san��o da Lei dos Portos, publicada nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o, o governo espera dar in�cio ao processo de concess�o de terminais p�blicos sob as novas regras na primeira quinzena de julho, com a publica��o dos estudos do primeiro bloco.

No primeiro lote, que deve ir a leil�o em outubro, ser�o licitados 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia de Docas do Par�, 26 de cada. A expectativa do governo � atrair R$2 bilh�es de investimentos nos leil�es.

De acordo com a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, mais tr�s blocos de terminais ser�o licitados em seguida: a segunda etapa ter� 43 terminais dos portos de Salvador, Aratu e Paranagu�; o terceiro bloco, com 36 terminais nos portos de Suape, Itaqui e demais portos do Norte e Nordeste; e o �ltimo, com 28 terminais de Vit�ria, Rio de Janeiro, Itagua�, Rio Grande e S�o Francisco do Sul. “A meta � que os arrendamentos tenham licita��es publicadas at� janeiro de 2014”, disse.

J� as autoriza��es para novos terminais dever�o ser apresentados em outubro, informou Gleisi. Pelos pedidos apresentados at� agora � Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), o governo calcula que haver� investimentos de pelo menos R$26 bilh�es nessa fase.

Ao explicar os dez vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff ao texto da lei provado pelo Congresso Nacional em maio, Gleisi disse que a decis�o levou em conta todos os acordos feitos entre governo, trabalhadores e relatores da proposta na C�mara dos Deputados e no Senado. “N�o quebramos nenhum acordo, tudo que foi acordado entre governo, trabalhadores e o relator est� sendo sancionado pela presidenta da Rep�blica.”

“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que era garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer inseguran�a jur�dica”, acrescentou.