STF debater� financiamento de campanha pol�tica

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizar� uma audi�ncia p�blica sobre financiamento de campanhas. Conforme informa o tribunal, o evento ter� 36 expositores, em dois dias de debates. A audi�ncia foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que discute o tema. O ministro definiu o cronograma de apresenta��es na audi�ncia que ser� realizada nos dias 17 e 24 de junho, �s 14 horas, na sala de Sess�es da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa audi�ncia p�blica tem por objetivo debater a quest�o do financiamento de campanhas com representantes de entidades governamentais, empresariais, partidos pol�ticos e a sociedade em geral. Os especialistas com participa��o aprovada pelo ministro Fux poder�o expor, no prazo de 15 minutos, seus conhecimentos sobre a mat�ria contida nos autos da ADI 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o primeiro dia de debates (17/06) est�o previstas as presen�as do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS); do professor Oscar Vilhena Vieira, da Escola de Direito de S�o Paulo da Funda��o Get�lio Vargas; dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Carlos Madeira, Pedro Gordilho e Jos� Eduardo Alckmin; e dos ministros aposentados do STF Carlos Velloso e Carlos Ayres Britto; al�m do secret�rio-geral da Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner e do presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Jos� Maria de Almeida; Raimundo Cezar Britto Arag�o, do Conselho Federal da OAB, entre outros.

Para o segundo dia de debates (24/06) est�o programadas, entre outras, as participa��es do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG); do juiz Luiz M�rcio Victor Alves Pereira, da Escola Nacional da Magistratura (ENM); de Mart�nio Mont'Alverne Barreto Lima, da Associa��o Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); de Leonardo Barreto e Max Stabile, cientistas pol�ticos da Universidade de Bras�lia (UnB); de Edson de Resende Castro, da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp) e do professor de Direito Constitucional na Universidade S�o Paulo (USP) Conrado H�bner; al�m de M�rlon Jacinto Reis, do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE); e Cl�udio Renato Weber Abramo, da Transpar�ncia Brasil.