O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Lu�s Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que gostaria que o Pa�s virasse a p�gina do mensal�o e disse que, se pudesse escolher, tomaria posse apenas depois de encerrado o julgamento da a��o penal. Barroso afirmou, em entrevista aos rep�rteres que cobrem o STF, que n�o conversou sobre o processo com a presidente Dilma Rousseff antes de ser indicado. Disse ainda nunca ter falado sobre a disputa por uma vaga no tribunal com o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.
“N�o estou indo para o STF para julgar o mensal�o”, afirmou Barroso. “Se pudesse escolher, teria ido para o STF logo depois do mensal�o”, acrescentou o novo ministro. “Gostaria muito que o Pa�s virasse rapidamente essa p�gina.”
Barroso disse que Dilma, ao entrevist�-lo para o cargo, n�o lhe fez pedidos e n�o tratou do processo do mensal�o durante a conversa. “Nem remotamente falamos de a��o penal 470”, relatou Barroso. “Foi uma conversa republicana sem pedidos de nenhuma natureza.”
“Nunca conversei com o ex-ministro Jos� Dirceu sobre STF”, disse Barroso. “Estive em 2005 com o ex-ministro Jos� Dirceu e com o doutor M�rcio Thomaz Bastos para discutir teses de defesa na a��o que contestava a reforma da Previd�ncia. Foi uma reuni�o t�cnica, com base em um artigo que tinha escrito sobre reforma da Previd�ncia.”
Ao ser sabatinado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado na quarta-feira, Barroso afirmou que o julgamento do mensal�o foi “um ponto fora da curva” e que o tribunal “endureceu sua jurisprud�ncia” ao julgar a a��o penal.
Alguns senadores de oposi��o, como A�cio Neves (PSDB-MG), classificaram a declara��o como uma cr�tica ao julgamento. Reservadamente, futuros colegas de Supremo consideraram que Barroso, logo na sua primeira manifesta��o, deveria ter evitado as avalia��es adjetivas ao julgamento. O novo integrante da Corte dever� participar da an�lise dos recursos dos 25 condenados.
‘Fato’
Ontem (7), Barroso disse que n�o queria mais falar sobre o assunto. “Eu, sobre o mensal�o, n�o gostaria de emitir nenhum ju�zo de valor”, declarou.
Ele, por�m, n�o voltou atr�s na sua avalia��o sobre a dureza e o “ponto fora da curva”. “N�o foi um coment�rio cr�tico, foi descritivo de um fato que, a meu ver, � observ�vel a olho nu. E esta opini�o � tamb�m de outros ministros”, reafirmou.
Barroso ser� empossado ministro do STF no dia 26. Nas f�rias de julho, contou que pretende estudar Direito Penal e o processo do mensal�o. Os recursos contra a condena��o de 25 dos 40 r�us ser�o julgados no segundo semestre.
Desde que foi encerrado o julgamento, dois novos ministros chegaram � Corte: Teori Zavascki e Barroso. A depender dos votos dos dois, o tribunal poder� reduzir as penas impostas aos r�us ou decidir submeter parte dos condenados a novo julgamento.
Mensal�o mineiro
Al�m desse primeiro julgamento, Barroso herdar� a relatoria da a��o penal do mensal�o mineiro, cujo principal r�u � o deputado Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB. Ontem (7), Barroso defendeu “redu��o dr�stica” na quantidade de autoridades com direito ao foro privilegiado e avaliou que os tribunais superiores, respons�veis por julgar esses pol�ticos, n�o t�m a estrutura necess�ria para julgar casos como esses. Mas argumentou, sem detalhes, que certas autoridades precisam de certo grau de prote��o institucional.
‘Opinador-geral’
Advogado, procurador de Estado e professor, Barroso contou que, ao chegar ao Supremo, mudar� seu comportamento e adotar� postura mais contida. “Sou de uma gera��o que enfrentou censura e tem opini�o sobre quase tudo”, disse. “Talvez este seja o �ltimo momento em que possa falar com mais liberdade”, afirmou. “N�o tenho pretens�o de ser o opinador-geral da Rep�blica.”