O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a Corte poder� ser manipulada para "fins escusos" se der o aval ao projeto de lei que inibe a cria��o de partidos pol�ticos, limitando o acesso ao fundo partid�rio e ao tempo de propaganda no r�dio e na televis�o.
"Me sentiria fraudado se o tribunal pudesse subscrever essa tamanha discrimina��o, dizendo que � constitucional esse projeto, dizer que partido A pode concorrer em uma condi��o, e partido B em outra. Me sentiria fraudado, sentiria que essa Corte foi manipulada, utilizada para fins escusos. Isso � insustent�vel", afirmou o ministro em seu voto. Para ele, a tramita��o da proposta, em car�ter de urg�ncia, foi um casu�smo.
O ministro rebateu as cr�ticas segundo as quais ele teria praticado ativismo judici�rio ao suspender a tramita��o de um projeto de lei no Poder Legislativo. Para tanto, Gilmar Mendes citou a decis�o do STF sobre fidelidade partid�ria, que acabou com o troca-troca de legendas e foi tomada ap�s o esc�ndalo do mensal�o.
"J� se falou at� que essa decis�o seria um caso de decis�o ativista. Um ponto fora da curva, como se diz agora. Se h� uma decis�o digna deste tribunal � esta decis�o. A decis�o da fidelidade partid�ria. Porque ela foi uma resposta ao mensal�o, porque havia troca de partidos mediante paga, como esta Corte teve a oportunidade de verificar. E depois dizer que esta decis�o � um exemplo de ativismo, diante do troca-troca que se colocava? Benfazejo ativismo este", afirmou.
Ap�s o voto de Gilmar Mendes, que consumiu quase tr�s horas, o julgamento foi interrompido e dever� ser retomado nesta quinta-feira, 13. Na plateia estava a ex-senadora Marina Silva, que criou recentemente o partido Rede.