Seis dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram pela derrubada da liminar de Gilmar Mendes que paralisou a tramita��o do projeto de lei que imp�e barreiras � cria��o de partidos. A Corte, no entanto, adiou para a semana que vem a conclus�o do julgamento do mandado de seguran�a proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede o arquivamento da proposta. O placar oficial � de 5 a 2 pela revoga��o da liminar. Na pr�tica, por�m, j� h� maioria para que a proposta volte a tramitar no Congresso, pois o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiantou que seu voto ser� nesse sentido.
O relator do caso, Gilmar Mendes, que havia votado na quarta-feira, reiterou que o STF definiu em julgamentos anteriores as regras de fidelidade partid�ria e a possibilidade de parlamentares levarem o tempo de tev� para uma nova sigla. Ele afirmou que a proposta deveria se chamar “projeto anti-Marina Silva”, referindo-se ao fato de que a ex-senadora ser� a maior prejudicada caso a mat�ria seja aprovada. “� a coisa julgada da decis�o do Supremo que est� sendo vilipendiada”, criticou.
Barbosa, por sua vez, manifestou posi��o contr�ria � de Mendes, embora ainda n�o tenha votado. “A quest�o central � que vivemos num sistema presidencialista com separa��o de poderes. � bizarra a interven��o de uma Corte Judici�ria no sentido de proibir o Legislativo de deliberar”, afirmou.
Teori Zavascki foi o primeiro a divergir de Mendes. Para ele, o STF s� pode avaliar a constitucionalidade de uma norma depois que esta se transforma em lei. O voto dele foi acompanhado por Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello. O ministro Dias Toffoli foi o �nico a seguir o voto do relator. “N�o h� como negar um car�ter casu�stico aqui”, disse. O decano do STF, Celso de Mello, fez interven��es demonstrando que acompanhar� esse posicionamento.
Marina
De autoria do deputado federal Edinho Ara�jo (PMDB-SP), a proposta veta a possibilidade de parlamentares lavarem para um novo partido o tempo de televis�o e o fundo partid�rio. A base aliada do governo Dilma Rousseff luta pela aprova��o do projeto, que poder� inviabilizar a candidatura da ex-senadora Marina Silva ao Pal�cio do Planalto, o que aumentaria as possibilidades de a petista vencer a disputa no primeiro turno.
Marina Silva, que assistiu � sess�o no plen�rio do STF, afirma que a eventual aprova��o do projeto levar� a uma redu��o de 35 segundos do programa eleitoral do Rede Sustentabilidade, partido que ela tenta viabilizar e que contar�, neste caso, com apenas 20 segundos. Ela avalia que o “intervalo” na tramita��o da mat�ria em fun��o da liminar foi importante. Isso porque o Minist�rio P�blico e o Supremo puderam fazer a an�lise da constitucionalidade da mat�ria, o que n�o ocorreu no Parlamento. “O Senado agora vai ter que corrigir (a decis�o da C�mara pela aprova��o da medida)”, disse Marina. Ela avisou que levar� a quest�o � Corte novamente se o projeto for aprovado na Casa.
Senado
Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que “prevaleceu a harmonia e a independ�ncia dos poderes” no placar parcial do STF. “N�o h� vencedores, n�o h� vencidos. Ganham as institui��es, a democracia, a Constitui��o Federal e o processo legislativo”, afirmou Renan. Mais cedo, depois de conversa com os l�deres dos partidos, ele havia dito que, se liberado, o texto ser� votado “no melhor momento” e que ele “atende as expectativas do parlamento e tamb�m da sociedade, que anseia pelo fortalecimento dos partidos”. Autor do mandado de seguran�a que provocou a interrup��o da tramita��o da proposta no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que espera que a Casa arquive a proposta. (Colaborou Juliana Colares)